A Câmara Municipal de Dourados cassou ontem a noite o mandato do vereador afastado Claudio Marcelo Hall, o “Marcelão”. Foram nove votos a favor contra três impedimentos. Assume no lugar do parlamentar, o vereador Cemar Arnal (PR). Marcelão é o primeiro vereador afastado a perder o cargo, entre sete que ainda restavam para serem julgados pelas comissões processantes. Na semana passada, antes de ser julgado, o vereador Zezinho da Farmácia (PSDB) renunciou ao mandato.
A sessão extraordinária começou por volta das 18h30. O primeiro secretário Gino Ferreira leu as denúncias protocoladas na Câmara pelos cidadãos. As denúncias com base na Operação Uragano da Polícia Federal, serviram para a formação da CP, formada pelos os vereadores Walter Hora (presidente), Idenor Machado (relator) e Pedro Pepa (membro).
Depois de 79 dias de investigação, um processo com 231 páginas foi elaborado. Um resumo com 22 páginas foi lido ontem pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Gino Ferreira (DEM).
A CP pediu a cassação do parlamentar alegando que suas ações feriram os princípios da moralidade impessoalidade e decoro parlamentar. O vereador foi acusado de recebimentos de vantagens indevidas. Segundo a Comissão, ele não comprovou que não teve participação em atos ilegais. Áudios e trechos de conversas foram lidos em plenária. As gravações davam conta de suposta negociação entre o acusado e o ex-secretário de governo Eleandro Passaia. Segundo a CP, o parlamentar concordou, participou e não denunciou o esquema criminoso, o que seria seu dever como vereador.
A defesa, representada pelo advogado Fabiano Rodeline Coquetti, rebateu as acusações recorrendo ao artigo 5º da Constituição, que trata sobre o princípio de presunção de inocência. “A ação na Justiça ainda não foi julgada e se encontra em primeira instância”, disse. Ele disse ainda que não havia provas concretas da participação de Marcelão e que apenas com base em indícios não se condena alguém. Ele citou o código penal alegando que todo o réu cuja as provas não forem suficientes contra ele deve-ria ser absolvido.
Todos os argumentos não foram suficientes para convencer os vereadores. Elias Ishy (PT), disse em tribuna que ao analisar todo o processo se sentiu seguro em votar pela cassação. Walter Hora, presidente da CP, resumiu o que aconteceu nos 79 dias de trabalho e disse que o momento era de tristeza, por cassar um mandato popular, que, segundo ele, deveria ter sido respeitado.
Fonte: O Progresso
