Termo de cooperação será assinado pela Fetagri,SRTE, Funai, MPT e mais de 70 sindicatos com objetivo de garantir prestação de assistência judiciária gratuita aos trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul
Campo Grande (MS) – Sindicatos de trabalhadores rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizam na próxima terça-feira, 15 de março, convênio inédito destinado a assegurar assistência judiciária gratuita a todos os trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no auditório do Hotel Internacional, em Campo Grande.
Por meio do convênio, os sindicatos de trabalhadores rurais deverão atender às reclamações dos trabalhadores. O MPT, a SRTE, a Funai e a Fetagri atuarão como órgãos de articulação, orientando os trabalhadores quanto ao direito à assistência judiciária gratuita. A Fetagri deverá apoiar os sindicatos a ela filiados, para que sejam efetivadas as medidas necessárias ao cumprimento do convênio. Os convênios pretendem, também, fortalecer a liberdade sindical por meio da aproximação entre trabalhadores e entidades sindicais.
Termos de cooperação semelhantes já foram firmados com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Amambai com o objetivo de possibilitar o efetivo acesso dos trabalhadores rurais indígenas à Justiça Trabalhista. Agora, a proposta amplia o benefício a todos os trabalhadores rurais, indígenas e não indígenas.
A iniciativa, inédita no país, pretende promover a articulação e interação de atividades, com o intuito de garantir o efetivo acesso dos trabalhadores à Justiça Trabalhista de forma menos onerosa. Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, espera-se, com isso, aproximar os trabalhadores da cúpula sindical, de modo a fortalecer o sistema sindical e efetivar a liberdade sindical.
Informações sobre o evento:
Data: 15/03/2011
Horário: 16h30
Local: Hotel Internacional
Rua Allan Kardec, 223 – Campo Grande/MS
Fonte: Ascom MPT/Mato Grosso do Sul
Mais informações: (67) 3358.3034
