Nunca o governo do Estado investiu tanto nos municípios como agora. Na solenidade realizada nesta quinta-feira na Governadoria, o governador André Puccinelli lembrou que os repasses para a assistência social cresceram 125% em relação aos valores transferidos aos municípios em 2006 e as verbas estaduais para o transporte escolar quase dobraram, se comparadas com a média dos últimos quatro anos.
O governo do Estado assinou convênios para repassar R$ 12 milhões 193 mil do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Esse dinheiro é 125% maior do que era repassado em 2006, quando as prefeituras receberam pouco mais de R$ 5,4 milhões, através de convênios que nem sempre passavam pelas Prefeituras.
Hoje, além de mais do que dobrar o valor dos recursos, Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado brasileiro que transfere os valores da assistência social diretamente do Fundo Estadual para os Fundos Municipais, com a prestação de contas e repasses on line, garantiu a secretária Tânia Garib.
Transporte escolar
Também na assinatura dos convênios com 77 municípios para repasse de recursos para o transporte escolar de mais de 28,4 mil alunos que residem na zona rural, foi anunciada uma evolução de 90% dos valores em relação a média dos quatro anos anteriores.
Este ano, o governo do Estado vai repassar com recursos próprios R$ 30.123.840,00 para 77 municípios, com exceção de Campo Grande que não é atendido. A novidade é que o governo federal não vai apoiar este projeto, de forma que 100% dos recursos vêm do caixa do Estado.
Nos quatro anos anteriores, o governo do Estado repassou aos municípios para atender o transporte escolar um total de R$ 102.4 milhões, dos quais 38.991.207,06 foram recursos federais e R$ 63.489.516,25 de recursos estaduais.
Desta forma, o Estado passa de uma média de R$ 15,7 milhões por ano para mais de R$ 30 milhões. “Apesar da crise e das dificuldades nós vamos manter o compromisso com as prefeituras e elevar o valor pago por aluno”, disse o governador. Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
André Puccinelli aproveitou a presença dos prefeitos na reunião para destacar a parceria da sua administração com as prefeituras que acontece em todas as áreas. Os repasses do Fundersul cresceram 118%, passando de R$ 21,4 milhões em 2006 para mais de R$ 46,9 milhões em 2010. O governador ressalta que os municípios só começaram a receber 25% do Fundersul em 2006, no último ano da gestão anterior: de 1999 a 2005 os municípios não viram nenhum centavo do Fundo.
Em 2010, o governo do Estado fez uma parceria inédita com as prefeituras, aplicando R$ 68 milhões no recapeamento de ruas e avenidas das cidades do Estado.
O governo do Estado também cedeu 108 máquinas rodoviárias para os municípios conservarem as estradas vicinais, dentro de uma política municipalista que vale em todas as áreas. Na saúde, Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a firmar o Pacto pela Saúde com 100% dos municípios, elevando as transferências de recursos para as prefeituras em mais de 180% em apenas quatro anos.
Reajuste
Diante da crise que o Estado se depara com as estradas deterioradas, a safra de grãos reduzida e a pecuária enfrentando dificuldades com o Pantanal alagado, o governador André Puccinelli revelou à imprensa que o Conselho de Secretários, formado pelos titulares das pastas de Fazenda, Administração e Planejamento recomendou que não haja reajuste dos salários dos servidores maior do que zero, uma vez que é preciso cautela neste momento.
“Nós entendemos a preocupação, mas vamos fazer o possível para atender os servidores e manter a política de reposição salarial que vinha sendo executada”, disse o governador, reconhecendo que é um momento de união de esforços do poder público e da sociedade para vencer os novos desafios.
Fonte: Notícias MS
