Convênios publicados hoje (5) no Diário Oficial do Estado oficializam o repasse de mais R$ 5,7 milhões para custear o transporte escolar em 15 municípios.
Foi o segundo repasse oficializado desde a semana passada, quando foram publicados convênios para repasse de R$ 8,7 milhões para outros municípios.
Hoje, estão recebendo recursos Amambai (R$ 423,6 mil), Aquidauana (R$ 351 mil), Anaurilândia (R$ 367,3 mil), Bonito (R$ 194,3 mil), Corguinho (R$ 197,4 mil), Itaquiraí (R$ 850,1 mil), Jateí (R$ 308,5 mil), Rochedo (R$ 39,5 mil), Santa Rita do Pardo (R$ 237,7 mil), Sidrolândia (R$ 1 milhão), Sonora (R$ 55,3 mil) e Japorã (R$ 241,4 mil), Três Lagoas (R$ 692,2 mil), Bataguassu (R$ 380,5) e Mundo Novo (R$ 327,1). A validade dos convênios é até 31 de dezembro de 2011.
Os recursos serão repassados em oito parcelas e deverão ser utilizados até o dia 31 de dezembro. Os recursos financeiros são para a manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar dos alunos residentes fora do perímetro urbano, regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2011.
Os repasses para os 77 municípios somam R$ 30,12 milhões e beneficiam 28.476 mil. A administração do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da rede estadual e municipal).
Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.
Fonte: Notícias MS