Para divulgar a mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude, o Des. Joenildo de Sousa Chaves, coordenador da Infância e Juventude em MS, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira (12), às 10 horas, no Salão Pantanal, no Tribunal de Justiça de MS.
Na verdade, o desembargador falará sobre ações implantadas com sucesso na Capital e que serão desenvolvidas nas outras 53 comarcas de Mato Grosso do Sul e comentará o primeiro evento que será realizado na sexta-feira (15), durante todo o dia, no Fórum de Maracaju, direcionado a juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das Comarcas de Jardim, Bela Vista, Bonito, Nioaque, Porto Murtinho, Maracaju, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul.
No encontro de sexta-feira, a juíza Katy Braun do Prado, titular da vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, falará sobre “O papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio e mobilização das Ações da Justiça e da Infância”, e sobre “Violência contra criança; adolescente: o processo judicial de responsabilização do autor do crime e a proteção da vítima”.
A psicóloga Maria Cecília da Costa, e analista de Ações Socioeducativas, falará sobre “Medidas socioeducativas e Sinase, prevenção da violência nas escolas e Justiça Restaurativa: os desafios do juiz, do MP, dos técnicos, dos educadores e da sociedade”, além de apontar um “Roteiro para um diagnóstico das comarcas: construindo o conhecimento da realidade local do sistema de aplicação das MSE”.
Doêmia Ceni, assistente social da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, e Rosa Pires Aquino, psicóloga da Coordenadoria da Infância, também estarão no evento e suas falas serão sobre “A rotina diária das medidas de proteção(entidades, procedimentos e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, cadastros, adoção nacional e internacional)”, e “Roteiro para um diagnóstico das comarcas: construindo o conhecimento da realidade local do sistema de garantia de direitos e da rede de atendimento”.
Antes do encerramento, os participantes terão um espaço aberto para debates e um momento de deliberações e encaminhamentos.
Saiba mais – Em março de 2010, por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram resolução que instituiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude em Mato Grosso do Sul.
Assim, criou-se a Coordenadoria da Infância e da Juventude, como órgão permanente de assessoria da presidência do Tribunal de Justiça, com a finalidade de elaborar e executar as políticas públicas relativas à infância e à juventude, sob o comando do Des. Joenildo de Sousa Chaves, atual presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
O tema para o Des. Joenildo não é novo, já que, além de presidir a Abraminj, atuou por muito tempo em comarcas do interior na área de família e infância e juventude. Dentre as atribuições da nova coordenadoria estão elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional; promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais; colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude e exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude.
Fonte: TJMS
