O dono do laboratório Hipolabor de Minas Gerais e duas farmacêuticas são réus em um processo em Roraima, que apura a morte de 13 recém-nascidos no Hospital Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em outubro de 1996. A denúncia da Promotoria de Defesa de Saúde de Boa Vista foi feita em setembro de 2004. O proprietário é também suspeito de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de cartel para fraude de licitações e adulteração de medicamentos em Minas Gerais. Ele foi preso durante a Operação Panaceia realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano.
O dono do laboratório e outras duas farmacêuticas foram denunciados em Roraima por homicídio culposo – sem intenção de matar. A promotora de Justiça Jeanne Sampaio também incluiu na denúncia do Ministério Público uma médica, uma administradora hospitalar, uma secretária administrativa e o então secretário estadual de Saúde, Sérgio Pillon Guerra, que também deverão responder ao processo pelo mesmo motivo.
De acordo com a promotora Jeanne Sampaio, em outubro de 1996, os bebês estavam internados no berçário e morreram. Foi constatado que a causa comum da morte foi septicemia (infecção generalizada). As crianças teriam sido tratadas no centro de saúde com glicose a 25% e água bidestilada.
Segundo os resultados de exames laboratoriais feitos nos medicamentos glicose a 25% e água bidestilada, ambos produzidos pelo Hipolabor, e que teriam sido usados no tratamento das crianças, “foram considerados insatisfatória em relação ao aspecto e ao ensaio de endotoxina bacteriana”, segundo o Ministério Público de Roraima. Endotoxina é uma espécie de contaminação bacteriana e pode derivar de bactérias vivas ou de fragmentos de bactérias mortas.
Profissionais do Programa de Infecção Hospitalar do CDC Atlanta (Controle de Prevenção de Doenças) da Georgia, nos Estados Unidos, também estiveram no local, em 1996, e apontaram a presença de endotoxina nos medicamentos produzidos pelo Hipolabor.
Penalidades
De acordo com a Promotoria de Defesa de Saúde, “os denunciados deixaram de observar as cautelas necessárias à produção e circulação dos medicamentos da água bidestilada e da glicose a 25%, faltando com o dever de cuidado, contribuindo com sua conduta à produção do resultado morte em relação às crianças”.
Hipolabor
Por meio de nota, o Hipolabor disse que espera que os fatos [acontecidos em Roraiama] sejam apurados com o direito de ampla defesa do laboratório.
Operação Panaceia
As investigações sobre o funcionamento e atuação do Hipolabor em Minas Gerais tiveram início em novembro de 2009, quando o Ministério Público Estadual começou a apurar denúncias de que os remédios produzidos pela indústria farmacêutica estariam causando a morte de pacientes.
Os trabalhos ainda foram acompanhados por agentes da Polícia Civil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: Portal G1