O novo coordenador da Bancada do Mato Grosso do Sul é o deputado Federal Geraldo Resende (PMDB). Escolhido por consenso, Geraldo, que já teve uma experiência no comando da bancada, entra em substituição ao Senador Delcídio do Amaral, que não atendeu apelo dos colegas que pediam sua permanência por entender que a troca oxigena o trabalho do grupo e ainda por ter sido acordado anteriormente que o comando seria alternado entre um deputado e um senador.
A Bancada Sul matogrossense fala em danos irreparáveis quando discute sobre as demarcações de terras indígenas no Estado.
A apreensão que se instalou em Mato Grosso do Sul desde que a Funai editou as portarias em 2008 determinando realização de estudos antropológicos para identificar e demarcar terras, atingindo 26 municípios, foi ampliada quando a Procuradoria da República de Dourados encaminhou a diversas instituições financeiras do País, inclusive ao Bndes e Banco do Brasil, documento recomendando a “não concessão de financiamentos públicos agrícolas nas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional indígenas”.
Para os parlamentares a recomendação foi fundamentada em considerações genéricas, imprecisas e inaplicáveis e que não condizem com a realidade.
Na ultima reunião da bancada em que o assunto foi debatido o Deputado Reinaldo Azambuja observou algumas das situações causadas no Estado, desde a instalação das portarias. “Além da queda na arrecadação, detectamos a violência no campo, o desemprego e principalmente a insegurança jurídica e a inviabilização da atividade agropecuária já que voltamos com isso a discutir o direito de propriedade”.
“É de uma irresponsabilidade sem precedentes a instalação das portarias e pior a recomendação aos bancos que não financiem as lavouras. Os produtores foram surpreendidos pelas portarias e apunhalados pela recomendação.” Indignou-se Azambuja.
Chama a atenção da Bancada o fato das propriedades sugeridas constituírem a região mais rica do Estado, sendo ela toda mecanizada, em plena atividade e de onde mais de setecentas mil pessoas retiram seu sustento.
“Estas terras foram tituladas há mais de um século pela União e pelo Estado, sustentou gerações, recebeu benfeitorias, foi negociada com empreendedores que queriam investir no Estado e agora estão nessa situação? Quem garante os investimentos em outras áreas no Brasil, correndo o risco de repente terem sua documentação questionada?” Indagou o deputado Reinaldo.
Baseados em liminares recentes concedidas pelo Supremo Tribunal Federal suspendendo os processos demarcatórios no Estado, a Bancada observa que as recomendações vem na contramão e esperam que em reuniões com Ministros, Representantes do Branco Central e encontros com procuradores tudo possa ser melhor esclarecido já que o problema instalar um grande conflito entre brasileiros – índios e não índios.
Fonte: Assessoria Geraldo Resende
