Alinhar procedimentos em torno da unificação de um cadastro único para os rebanhos bovino e bubalino de Mato Grosso do Sul. Com esse objetivo, representantes dos Sindicatos Rurais do Estado se reuniram na última quinta (12) na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Além das orientações técnicas, os participantes também realizaram simulação no sistema eletrônico, por meio de links oferecidos pela Sefaz exclusivamente para o treinamento. A capacitação visa qualificar os presentes a orientar os produtores rurais sobre o novo sistema.
Os participantes foram recebidos pelo presidente da Famasul, Eduardo Riedel, e pelos diretores da casa, Dácio Queiroz e Lizete Brito. A secretária de Produção e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa, também esteve presente no evento e destacou que o momento é inovador, tanto pela unificação dos procedimentos, antes feitos separadamente pela Agência Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), como pelo envolvimento dos sindicatos no esclarecimento dos produtores rurais.
“Os sindicatos nunca se envolveram com GTA ou nota fiscal. Agora, o serviço vai ficar mais eficiente e o produtor vai ir mais até o sindicato”, enfatizou. O presidente da Famasul destacou que a unificação de procedimentos em um cadastro único era um pleito antigo dos pecuaristas do Estado. “Os sindicatos estão tendo um papel fundamental fazendo com que as informações cheguem de forma mais ágil e corretamente lá na ponta, no produtor”, destacou.
A capacitação aborda os procedimentos necessários em relação ao cadastro único, instituído pela Agência Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme o decreto estadual nº 13.150, de 14 de abril de 2011, após a vacinação e contagem do rebanho, será obrigatória a apresentação da Declaração de Estoque efetivo de Animais Bovinos e Bubalinos existentes no estabelecimento na data da vacinação.
Para preencher a declaração o produtor deverá acessar a internet no endereço www.fazenda.ms.gov.br , imprimir duas vias, assinar, reconhecer firma e entregá-la com o comprovante de vacinação (CT-13) em qualquer Agenfa. A medida tem objetivo de unificar as informações da Iagro e Sefaz sobre o rebanho bovino e bubalino existente em cada propriedade.
A capacitação acontece na Famasul e tem participação de representantes da Iagro, Sefaz e Secretaria de Produção (Seprotur).
Cartilha do Produtor
Na capacitação, estão sendo distribuídas as cartilhas de orientação ao produtor. O material, elaborado pelo governo do Estado, contém o “Calendário de vacinação contra febre aftosa 2011” e também o “passo-a-passo” para realizar a declaração da vacinação e do estoque do rebanho. O material estará à disposição nos escritórios da Iagro, Agraer, Sindicatos Rurais e revendas de vacinas contra febre aftosa – credenciadas pela Iagro.
Confira a seguir um breve resumo da cartilha:
Calendário de vacinação contra febre aftosa MS 2011
Maio
Planalto
2 a 31/5/2011 – Vacinação cheia – Mamando a caducando (todo estoque).
Zona de Alta Vigilância – ZAV
2 a 31/5/2011 – Vacinação cheia – Mamando a caducando (todo estoque). Em assentamentos, aldeias e pequenas propriedades nas periferias das cidades a vacinação será realizada com “agulha oficial” (Iagro).
Pantanal
2/5/2011 a 15/6/2011 – Vacinação cheia – Mamando a caducando (todo estoque) para os optantes por esta etapa. Nas propriedades optantes pela etapa de novembro, a vacinação de todo o rebanho e declaração acontece a partir de 1º de novembro de 2011.
Outubro
Zona de Alta Vigilância – ZAV
1º/10/2011 a 31/10/2011 – Vacinação cheia – Mamando a caducando (todo estoque). Em assentamentos, aldeias e pequenas propriedades nas periferias das cidades a vacinação será realizada com “agulha oficial” (Iagro).
Novembro Planalto 1º a 30/11/2011 – Vacinação cheia – Mamando a caducando (todo estoque).
Pantanal 1º/11/2011 A 15/12/2011 – Vacinação cheia – Mamando a caducando (todo estoque) para os optantes por esta etapa.
Observações
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Na região do Planalto, após o término do período de vacinação, o pecuarista tem 15 dias para declaração.
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Na região do Pantanal, o prazo para declaração dos optantes da etapa de maio será até o dia 15/6/2011.
Passo a passo
Como o produtor deve proceder para realizar a declaração da vacinação e do estoque efetivo do rebanho
- O produtor deve se deslocar a uma revenda credenciada pela Iagro para compra da vacina contra febre aftosa.
Cuidados na compra:
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Para cada estabelecimento rural o produtor deve ter preenchida uma CT-13;
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Para cada espécie a ser vacinada-declarada (bovino/bubalino) o produtor
deve ter preenchida uma CT-13;
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Após executar a vacinação em todo rebanho o produtor deve acessar o site da Secretaria de Fazenda – www.sefaz.ms.gov.br – para registrar a vacinação do rebanho e realizar a declaração do estoque. Após preencher o formulário de declaração do estoque o produtor deve imprimir, assinar e reconhecer firma. Em caso de dúvidas na hora do preenchimento um “Disque Ajuda” estará a disposição pelo telefone (67) 3318-3600 (horário comercial).
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O formulário de declaração do estoque devidamente assinado e reconhecido firma deve ser protocolado na Agencia Fazendária (Agenfa) devendo o produtor receber uma guia de registro.
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Os documentos protocolados serão microfilmados/digitalizados.
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Atenção – Após o período concedido à entrega das declarações, a Iagro vai realizar o registro de movimentação de animais bovinos e bubalinos na ficha sanitária ou emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) somente para o produtor rural que tenha entregue o documento, exceto quando se tratar de animais gordos para abate.
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O produtor deverá informar sempre que necessário – através de protocolo e documentos comprobatórios – as mortes e os nascimentos de animais, as entradas de animais provindos de outras unidades da Federação entre outras ocorrências que implicarem na alteração quantitativa dos rebanhos, exceto as entradas e saídas de animais acobertadas por guias emitidas regularmente nas unidades locais da Iagro.
Outras informações pelos telefones (67) 3901-2717/3318-3600.
Fonte: Notícias MS
