Na última terça-feira (24), foi aprovado na Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei nº 171/10, que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia. A data será comemorada no dia 17 de maio.
A proposta foi formulada a partir de um pedido do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CentrHo), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Tem como principais fundamentos os artigos 1º, 3º e 5º da Constituição Federal e os artigos 1º e 3º da Constituição Estadual, que garantem a construção de uma sociedade sem qualquer forma de discriminação.
De acordo com os parlamentares, o dia 17 de maio foi escolhido para mobilização contra homofobia, pois, em 1990, a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. Desde então, a data passou a ser comemorada em todo o mundo.
Para Leonardo Bastos, coordenador do Centrho, essa é uma grande vitória para todos que lutam pelo combate à homofobia. “Temos que unir forças para continuar nosso trabalho e através do governo do Estado, e com o apoio de toda a sociedade, queremos deixar uma marca, um dia de luta, para que nossa causa não fique no esquecimento”.
A lei foi votada em plenário e precisa da sanção do governo do Estado. Se sancionada, Mato Grosso do Sul estará entre os sete Estados brasileiros que já possuem o Dia de Combate à Homofobia em seus calendários oficiais.
Fonte: Notícias MS