Em Amambai, há nove crianças e adolescentes na Casa Acolhida Fraterna, com idade entre três meses e 17 anos, estando somente este jovem disponível para adoção.
“As gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão se encaminhar à Vara de Infância”. Esta é a frase estampada no cartaz da campanha que está sendo desenvolvida em Amambai, através da Vara da Infância e da Juventude. No dia 24 de maio, foi comemorado o Dia Nacional da Adoção. A ação está embasada na Lei Nacional de Adoção.
A Comarca de Amambai, que engloba os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, tem cerca de 25 crianças e adolescentes, com idade entre três meses e 17 anos de idade, acolhidos em abrigos. Destes, apenas um está disponível para adoção. O juiz substituto da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Cesar de Souza Lima, explica que para adotar, os casais passam por uma triagem e curso de adaptação.
Segundo Cesar, a principal dificuldade é que a maioria dos casais brasileiros se interessa por crianças com poucos meses de idade, de cor clara e meninos. Isso faz com que muitos permaneçam mais tempo nos abrigos. Cesar destaca que os casais estrangeiros não têm esta preocupação e que têm adotado, inclusive, irmãos.
Crianças Indígenas
A adoção de crianças indígenas, segundo o juiz substituto, tem enfrentado dificuldades devido à legislação que dá preferência para famílias indígenas adotarem. “Quando vamos realizar a triagem aparecem as dificuldades que vão desde a comprovação das condições de sustento e criação a questão cultural”, disse. Não há registro oficial de adoção de crianças indígenas na Comarca.
Campanha
Cesar ressaltou que a campanha tem como objetivos conscientizar as pessoas a não abandonarem as crianças e da possibilidade de procurarem o Fórum da Comarca e as casas de acolhimento em casos de não se sentirem em condições de cuidarem dos menores.
Abrigos
As 25 crianças estão distribuídas em duas entidades de acolhimento, que são fiscalizadas pelo Núcleo de Orientação e Fiscalização (NOF). A Casa Acolhida Fraterna, localizada na vila Monte Cristo em Amambai, abriga nove menores, com idade entre três meses e 17 anos e conta com um menor, de 17 anos, disponível para adoção. A Casa Acolhida Municipal de Crianças de Coronel Sapucaia abriga 16 menores, com idade entre 6 meses a 13 anos.
De acordo com a Assistência Social do Fórum da Comarca de Amambai, Suely Lacerda Tourbassir, as pessoas devem procurar a Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Amambai para obterem informações sobre o processo de adoção.
Casos de Adoção na Comarca de Amambai
Nos últimos quatro anos, foram adotadas 43 crianças em Amambai. Em 2008, 15; 2009, 15; 2010, sete e em 2011, seis. Até o ano de 2008, segundo informações repassadas pela assistente social do Fórum, Suely Lacerda, foram adotadas 30 crianças – a maioria por cidadãos franceses, italianos e espanhóis.
No Brasil
A campanha está sendo realizada pelo governo federal, através do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e busca estimular a adoção de crianças com mais de três anos de idade. No Brasil, a maioria das pessoas interessadas em adotar procura bebês de cor branca.
“As crianças que têm idade superior a quatro, cinco anos, ou quando são irmãos, só são adotadas, em geral, por casais estrangeiros. Esse evento visa chamar a atenção do país para essa realidade. Nossos abrigos estão lotados. Precisamos de mais gestos de generosidade de brasileiros, de famílias que se disponham a fazer a adoção”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que adotou duas meninas.
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção ((CNA), mais de 90% dos brasileiros ainda preferem adotar crianças brancas e menos de um terço aceitam crianças negras. Entre os meninos e meninas que crescem em abrigos, 65% são negros. Atualmente há 4,6 mil crianças aptas à adoção.
“Muitas pessoas buscam perfis étnicos específicos. É importante que as pessoas abram possibilidade de adoção que busquem o perfil que as crianças têm. Pode ser muito feliz a adoção de uma criança com mais idade”, afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Dados do Cadastro Nacional de Adoção
O perfil de crianças e adolescentes desejados pelos pretendentes: 10.129 querem crianças brancas, com 1.574 optando apenas pela adoção de crianças pardas. Negros, amarelos e indígenas apresentam, respectivamente, 579, 345 e 343 candidatos. Já 8.334 interessados são indiferentes à raça. Quanto ao gênero, 15.632 interessados se manifestam indiferentes em adotar menino ou menina. O CNA foi lançado em abril de 2008.
Conselheiro do CNJ critica preferência por adotar criança branca
Os números deixam claro que a matemática da adoção no país está longe de um resultado satisfatório. Segundo o CNA, a quantidade de famílias aptas a adotar no país supera em quase sete vezes o número de crianças e adolescentes prontos para terem um novo lar. Mas, apesar da enorme procura, 70% desses casais querem crianças de cor branca e 80%, crianças com até três anos de idade.
Para Paulo Tamburini, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e um dos responsáveis pela implantação do cadastro nacional, o problema hoje não está mais na falta de informação, mas na cultura do brasileiro.
“Eu, se fosse fazer uma análise fria dos dados que nós recebemos, diria que a maioria dos pretendentes da adoção sofre de eugenia [termo relativo ao estudo da perfeição genética]. Querem crianças perfeitas e se pudessem fazê-las geneticamente seria ainda melhor”, disse Tamburini, em palestra que comemorou o Dia Nacional da Adoção no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Para Gilberto Carvalho, é preciso ainda rever alguns pontos da Lei de Adoção para desburocratizar o processo. “O processo de adoção ainda é burocrático, tem demora muito grande. De um lado [a demora] é para ver se as famílias têm condição de adotar, mas, por outro lado, emperra muito”, disse o ministro.
O conselheiro lamentou a falta de vocação de juízes que se candidatam a varas da Infância e da Juventude com o objetivo de fazer carreira e também o fato de os juízes vocacionados dessas varas sofrerem preconceito na hora de pleitear uma promoção. Tamburini criticou ainda os tribunais por não terem acolhido a proposta de orçamento para as coordenadorias específicas de adoção.
Da Redação
Com informações da Agência Brasil e do Conselho Nacional de Justiça
