Resumo da sessão da Câmara do dia 6 de junho
Amambai (MS) – Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora do legislativo municipal composta pelos vereadores Osvaldo Machado Franco (PR), Coconho – presidente; Luciney Bampi (PV) – vice-presidente e pelo vereador Valter Brito (PR), primeiro secretário.
Roberto Protético (PDT)
O vereador apresentou requerimento dirigido a presidente da Fundesc, Jaqueline Raymundo, solicitando o nome da pessoa responsável pela Diretoria de Cultura do Município. O requerimento foi aprovado pelo plenário.
Anilson-Prego (PSB)
O vereador apresentou requerimento ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando o nome de todos os integrantes, que prestam serviços junto ao Programa Renda Cidadã. A solicitação foi fundamentada no inciso III do artigo 4º do Decreto Lei nº 201/67. O documento foi rejeitado pelo plenário.
Cristino Toledo (PDT)
O vereador apresentou requerimento endereçado a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Deise Bianchini, solicitando informações sobre projeto elaborado para contenção da erosão e recuperação da área degradada, situada no perímetro urbano do município – que inicia na margem do Rio Pandui até os limites dos Conjuntos Habitacionais Alcindo Franco Machado e Nhú Verá. O requerimento diz, também, que no caso de haver projeto – qual o prazo previsto para o início e término das obras e ações e, em caso de não haver projeto elaborado – qual a razão que impede a Secretaria de desenvolver e executar projeto na referida área. O documento foi subscrito pelos vereadores Carlinhos (PPS) e Anilson-Prego (PSB). O documento foi aprovado pelos demais vereadores.
Daniel Riquelme (PTB)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando a doação de um terreno para a 1ª Igreja Batista de Amambai, na Vila Nossa Senhora Aparecida. No local, será construída a sede da igreja. O requerimento foi aprovado pelo plenário.
Luciney Bampi (PV)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando recursos para a construção de uma “Pista de Bicicross”. Cujo local deverá ser definido pelo executivo municipal. A indicação, aprovada pelos vereadores, foi subscrita pelo vereador Valter Brito (PR).
Valter Brito (PR)
O vereador apresentou indicação ao Senador da República, Delcídio do Amaral (PT), solicitando recursos financeiros, através de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 500.000,00 para construção de uma “Pista de Caminhada” na saída para Ponta Porã. A indicação, aprovada pelo plenário, foi subscrita pelo vereador Luciney Bampi (PV).
Coconho (PR)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando a efetivação de parceria entre a Fundação do Desporto e Cultura – FUNDESC – e Fundação de Desporto e Lazer – FUNDESPORTE – com a escolinha de futebol do União Esporte Clube de Amambai. O documento foi aprovado pelo plenário.
Carlinhos (PPS)
O vereador apresentou indicação endereçada ao Comandante do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), Coronel Joel Martins dos Santos, alertando-o da necessidade de um policiamento ostensivo e continuo na região das fazendas Ivaé, Jaraguá, Três Barras, Perobá e Tarumã. A indicação foi aprovada pelos demais vereadores.
Roberto Peres (PR)
O vereador apresentou indicação dirigida ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando a implantação de pavimentação asfáltica nas ruas Claudiano da Costa, Januário de Lima e Dr. Álvaro Vital de Oliveira, localizadas na Vila Limeira. A indicação, aprovada pelo plenário, foi subscrita pelos vereadores Valter Brito (PR) e Luciney Bampi (PV).
Projetos de Lei
Foram aprovados em plenário os pareceres das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal referentes ao Projeto de Lei nº 16/2011, de autoria do poder executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis situados nos loteamentos denominados Vila Pimentel e Vila Glória.
Foi aprovado também os pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 17/2011, de autoria do executivo, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A; ao Projeto de Lei nº 08/2011, de autoria do legislativo municipal, denominando o Posto de Saúde da Vila Limeira de “Posto de Saúde Vereadora Rosa Maria Osorski” e, por fim, pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 09/2011, também de autoria do legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Cântico do Hino do Município de Amambai, em todos os eventos públicos municipais.
Com informações da assessoria do legislativo
