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segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Assembleia promulga lei para reduzir consumos de água e luz

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O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), promulgou a Lei 4.040, de autoria do deputado Maurício Picarelli (PMDB), que dá preferência ao uso de energia solar na escolha do sistema de aquecimento de água e de sistemas de reaproveitamento dos recursos hídricos, nas unidades habitacionais com recursos públicos em Mato Grosso do Sul.

A lei foi publicada na edição desta quarta-fera (8/6) do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. De acordo com a legislação aprovada pela Assembleia, os sistemas de aquecimento de água por energia solar e o uso do sistema de reaproveitamento dos recursos hídricos deverão ser dimensionados para atender, no mínimo, 60% de toda a demanda de água do conjunto de unidades habitacionais.

Ao reaproveitar a água e fazer uso da energia solar, a lei revela uma preocupação com o futuro do planeta. Embora seja comum em países da Europa o uso de energia solar para o aquecimento de água, no Brasil ainda são poucas as casas preparadas para esse uso consciente dos recursos naturais.

Fonte: Portal ALMS

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