09/07/2011 11h05 – Atualizado em 09/07/2011 11h05
A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde iniciou o trabalho de avaliação e elaboração de estudos sobre a Remuneração dos Profissionais Médicos na prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é buscar instrumentos que elevem a qualidade da prestação de serviço dos profissionais e dos estabelecimentos de saúde, e também do atendimento do SUS, com ênfase nos serviços de Alta e Média Complexidade (MAC) remunerados pela tabela SUS.
O Grupo de Trabalho (GT), criado no início do mês passado, através da Portaria SAS 248/2011, fez a primeira reunião nesta quinta-feira (07). Essa iniciativa inédita conta com a participação de representantes da SAS do Ministério da Saúde e das três entidades médicas nacionais e hospitalares, que vão debater a questão da remuneração dos profissionais, principalmente quando ao seu formato.
Neste primeiro encontro do Grupo de Trabalho ficou constatado que o principal pleito das entidades médicas e hospitalares se refere à revisão do antigo Código 7 – que trata da forma de repasse do pagamento dos profissionais médicos autônomos -, da estrutura da tabela de Média e Alta Complexidade e do entrosamento e articulação com a mesa permanente de negociação do SUS.
Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães esse Grupo de Trabalho (GT) tem uma tarefa de discutir e buscar alternativa que amplie a qualidade do atendimento e da gestão do sistema, além de elaborar estudos e uma política de remuneração dos profissionais médicos, adequando estes processos à nova política nacional de saúde, que dá ênfase ao acesso e qualidade, através das redes de atenção à saúde.
Com agenda permanente, o GT, coordenado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), fará reuniões regulares tem prazo de 120 dias para apresentar propostas.
Fonte: Ministério da Saúde
