14/07/2011 07h43 – Atualizado em 14/07/2011 07h43
TJMS
O Tribunal de Justiça de MS realiza na segunda-feira, dia 18 de julho, às 10 horas, reunião setorial no Fórum da Comarca de Amambai. O Presidente do TJMS, Des. Luiz Carlos Santini, estará à frente da reunião, que inclui as comarcas de Sete Quedas, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo e Itaquiraí.
Na prática, será uma reunião realizada na tentativa de encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas pela justiça sul-mato-grossense. A medida foi adotada em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade. Participará da reunião as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional, bem como os órgãos representativos da sociedade civil.
Na pauta, entre outros assuntos, estão as dificuldades orçamentárias para nomeação de novos magistrados e servidores, bem como de criação e instalação de novas comarcas ou varas. Assim, na reunião poderão ser apresentadas sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense.
Procedimentos – Durante a reunião, para apresentação e registro das sugestões, notícias, reclamações ou observações de aprimoramento do serviço forense, será conferida a palavra aos magistrados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Presidentes das Subseções da OAB/MS, pelo prazo de cinco minutos, prorrogado por igual período, a critério do Presidente do Tribunal de Justiça.
As demais entidades e órgãos representativos da sociedade local também poderão fazer uso da palavra, desde que a matéria objeto da manifestação seja de interesse público, mediante prévia inscrição, no primeiro dia útil anterior ao evento, no horário compreendido entre as 14 horas e 17 horas, na Secretaria da Direção do Foro local.
A inscrição deverá ser feita mediante apresentação de documento de identificação, comprovante de endereço e, se for o caso, de cópia do Estatuto Social. Durante as reuniões setoriais não serão admitidas manifestações ou reclamações referentes a processos judiciais em andamento ou já julgados.
Os advogados e a população em geral poderão apresentar suas sugestões, notícias, reclamações ou observações por meio do preenchimento de formulário escrito, que estará disponível para entrega na Secretaria da Direção do Foro no dia anterior ao evento, bem como durante a realização da reunião.
Em virtude do número de inscritos e do tempo estipulado, o Presidente do Tribunal poderá, a seu critério, não convocar todos os inscritos. As reuniões setoriais serão abertas ao público, apenas restringindo o uso da palavra às entidades e aos órgãos mencionados, até o limite da capacidade do auditório do Tribunal do Júri da comarca.
Calendário – Amambai será a segunda comarca a realizar a reunião setorial, já que a primeira ocorrerá no dia 15 em Nova Andradina. Ainda serão realizadas reuniões no auditório do Tribunal do Júri, do Fórum da comarca, nas seguintes datas:
a) Comarca de Coxim: dia 22 de julho, às 10 horas, incluindo as Comarcas de Sonora, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, Rio Negro, São Gabriel do Oeste e Camapuã;
b) Comarca de Chapadão do Sul: dia 25 de julho, às 10 horas, incluindo as Comarcas de Costa Rica e Cassilândia;
c) Comarca de Jardim, dia 29 de julho, às 10 horas; incluindo as Comarcas de Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Nioaque, Bela Vista e Porto Murtinho;
d) Comarca de Corumbá: dia 5 de agosto, às 10 horas.
