19/07/2011 14h41 – Atualizado em 19/07/2011 14h41
Fernanda Moreira / Da Redação
Mato Grosso do Sul poderá ter mais 117 vereadores nas Câmaras de todo o Estado. A previsão é da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCV/MS). Atualmente, são 721 vereadores no MS. A Constituição Federal estabelece um mínimo de nove e um máximo de 55 vereadores; esse número varia de acordo com o tamanho da população de cada município.
O Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 336/2009, transformada na Emenda Constitucional 58/2009, aumenta o número de vereadores em municípios de todo o Brasil. Com a medida, o número de cargos sobe de 51.924 para 59.267, um acréscimo de 7.343. No MS, são 37 municípios que aumentarão as vagas nas Câmaras de Vereadores.
A proposta cria 24 faixas para o número de vereadores, de acordo com a população do município. Cidades com até 15.000 habitantes terão nove vereadores; na outra ponta, as que possuem mais de 8 milhões de moradores contarão 55 parlamentares.
Amambai
O município de Amambai conta atualmente com nove vereadores, mas com a nova legislação, esse número vai aumentar para 13 em 2013, após as eleições de 2012. O município está incluído na faixa daqueles que possuem população acima de 30 mil até 50 mil.
Na opinião do presidente da Câmara de Vereadores de Amambai, Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PR), o aumento do número de vereadores na casa de leis da cidade não seria necessário. “Amambai tem o número de vereadores suficientes para atuar, mas é uma lei federal, não partiu daqui; então vamos cumprir e, em 2012, serão 13 vagas para a Câmara”, diz o vereador.
Duodécimo diminuído
Coconho frisa que com o aumento de vereadores serão necessárias diversas mudanças, principalmente na parte física da Câmara, o que pode causar alguns transtornos. “A Câmara de Amambai terá que se adequar fisicamente a esse aumento de vereadores; nós ainda não sabemos como serão feitas essas mudanças, até porque o repasse de verbas do duodécimo foi diminuído desde o ano passado. Se não tivesse sido reduzido já estaríamos com obras de expansão”, explica o vereador.
Aumento de salário dos vereadores
O presidente da Câmara de Amambaí explicou ainda sobre a política salarial dos vereadores aprovada pelo governo federal. Pela lei, a partir de 2013, os vereadores terão um aumento de salário, mesmo que o repasse de duodécimo tenha sido reduzido.
“Muitos vereadores me questionaram quanto à questão salarial, querendo que o repasse fosse feito antes do final do mandato, mas isso é inválido, o aumento só será feito para o mandato a partir das eleições do ano que vem. Ou seja, quem assumir cadeira de vereador na eleição de 2012, entra ganhando o salário com aumento em 2013. O que nós podemos esperar é que 2013 será um ano de muitas mudanças políticas em Amambai”, diz o presidente.
A nova legislação estipula o salário do vereador em 20% do salário do deputado estadual. Atualmente, o vereador de Amambai recebe um salário de R$ 3.700,00 e a partir de 2013 o valor ficará em torno de R$ 6.000,00.
Não faltarão recursos
O limite de gastos das câmaras não foi modificado na PEC, mas Coconho garante que não faltarão recursos mesmo com o aumento de vereadores. “Outra coisa que terá que ser revista é o tempo de cada vereador durante as sessões, ou seja, serão várias mudanças, várias adequações que nós precisamos pensar desde já”, diz ele.
“O que eu procuro fazer é atender a população, é o povo que importa, as pessoas querem ver o trabalho do vereador, querem que suas reivindicações sejam atendidas, quem está fazendo terrorismo com o número de vereadores da Câmara é gente que tem interesse político, quem faz demagogia, e isso nós combatemos com trabalho sério e política de verdade”, finaliza Coconho.
Concurso na Câmara
Quanto a novas contratações de funcionários para atender aos novos vereadores, o presidente da Câmara é cauteloso. “Não haverá novas contratações, até porque os assessores de gabinete são pagos pelos vereadores. Hoje, a Câmara de Amambai possui 18 funcionários e com as mudanças e novos gastos pode ser que esse número seja diminuído e posteriormente realizado um concurso para efetivar funcionários capacitados e acabar com o apadrinhamento”, diz ele.
Para o presidente, a mudança da lei que abre mais vagas na Câmara tem o objetivo de renovar o cenário legislativo além de separar os vereadores que realmente mostram seu trabalho daqueles que só fazem demagogia. “A renovação vai existir de qualquer forma e, claro, os vereadores que se destacam, que fazem um trabalho voltado para o povo e realmente fazem política, vão ficar. Muitos vereadores podem e serão substituídos e os que entrarem vão trazer ideias novas, mudanças. Por esse lado, isso será bom para a população”, diz o vereador.
Secretários candidatos
Questionado quanto ao interesse que secretários da Prefeitura de Amambai vêm demonstrando em relação as quatro novas vagas da Câmara, Coconho diz que é um direito de qualquer pessoa se candidatar, mas que para esse caso especifico, foram tomadas algumas medidas. “Nós acionamos o prefeito Dirceu para que os secretários que querem sair candidatos entreguem seus cargos na prefeitura já no início de 2012, para que não utilizem a máquina em seu favor na campanha”, explica ele.
“Quem é um secretário atuante, que faz seu trabalho de maneira satisfatória tem mais chance de se eleger, pois já tem um passado conhecido de ajuda à população, e isso sem duvida conta a favor do candidato”, conclui Coconho.
Para o vereador, a eleição pode ser algo equilibrado. “Com todas as vagas disponíveis, os partidos podem fazer coligações e lançar candidatos, mas creio que os partidos pequenos talvez não indiquem nomes. O mais confiável é que será uma eleição equilibrada e pode ser que nenhum vereador seja eleito com uma vantagem tão expressiva”, explica o vereador.
Com edição de Viviane Viaut
