19/07/2011 07h47 – Atualizado em 19/07/2011 07h47
Agência Senado
O Senado está oficialmente em recesso, já que, sem quórum, não houve a sessão plenária não deliberativa prevista para ontem (18). A secretaria geral da Mesa, Claudia Lyra, informou que, hoje (19), às 15h, divulgará o balanço com a produção legislativa do semestre.
Cláudia Lyra lembrou ainda que, apesar de haver recesso para os parlamentares, a parte técnica do Senado continua trabalhando, como a área administrativa, a Secretaria Geral da Mesa e os gabinetes, entre outros serviços da Casa. E, para os assuntos urgentes, que não podem aguardar o retorno das atividades parlamentares, há a Comissão Representativa. Ela atuou, por exemplo, no último recesso,, quando houve a tragédia com os deslizamentos no Rio de Janeiro, no início do ano.
“A Constituição Federal é sábia, há a necessidade de os parlamentares irem aos seus estados, conhecerem a necessidade de seus estados de foram mais sistematizada”, explicou, salientando que os parlamentos de todo o mundo entram em recessos.
Apesar de o intervalo ser, a seu ver, necessário para a atuação dos parlamentares junto ao seu eleitorado, os recessos legislativos aos poucos vêm sendo encurtados por emendas constitucionais, conforme lembrou a secretária geral. Houve épocas em que eram bem maiores. Hoje, são menos de 15 dias em julho. Também o recesso de fim de ano conta com um período menor, tendo início no dia 22 de dezembro e se estendendo até o dia 2 de fevereiro, lembrou.
A Casa também já se prepara para o próximo semestre, com bastante trabalho à vista e projetos importantes, como os da reforma política, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das MPs, o Código Florestal, o Orçamento e o Plano Plurianal (PPA), lembrou ainda Cláudia Lyra.
Comissão Representativa
A Comissão Representativa, prevista no artigo 58 da Constituiçãose manifesta quanto os temas não podem aguardar o início dos novos trabalhos legislativos. Seus integrantes têm poderes para atuar em matérias como leis cujo prazo se encerre durante o recesso; quando o Brasil precisa se manifestar sobre um ato internacional ou com prazo limitado; ou ainda em projetos de lei de créditos adicionais de Orçamento com parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por exemplo.
Estarão de prontidão de 19 a 31 de julho os seguintes senadores:
José Sarney (PMDB-AP),
Marinor Brito (PSOL-PA),
Lindbergh Farias (PT-RJ),
Magno Malta (PR-ES),
Acir Gurgacz (PDT-RO),
Renan Calheiros (PMDB-AL),
Aloysio Nunes (PSDB-SP) e
Gim Argello (PTB-DF)
Como suplentes:
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),
Inácio Arruda (PCdoB-CE),
Marcelo Crivella (PRB-RJ),
Vital do Rêgo (PMDB-PB),
Alvaro Dias (PSDB-PR),
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Também há 17 deputados que compõem a comissão:
PT – Márcio Macêdo (SE), Policarpo (DF) e Vicentinho (SP)
PMDB – Geraldo Resende (MS) e Mauro Benevides (CE)
PSDB – Duarte Nogueira (SP) e Eduardo Gomes (TO)
PP – Márcio Reinaldo Moreira (MG)
DEM – Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)
PR – Ronaldo Fonseca (DF)
PSB – Edson Silva (CE)
PDT – Reguffe (DF)
Bloco PV/PPS – Arnaldo Jardim (PPS-SP)
PTB – Paes Landim (PI)
PSC – Andre Moura (SE)
PCdoB – Ainda não indicou seu representante
PRB – Ricardo Quirino (DF)
