19/08/2011 13h44 – Atualizado em 19/08/2011 13h44
Sejusp
Durante a fiscalização da Policia Militar Ambiental (PMA) na região de Ribas do Rio Pardo foi autuado hoje (19) um proprietário rural por erosões em sua propriedade e reforma e ampliação de represa sem autorização. Na propriedade, os policiais encontraram vários processos erosivos. Foi verificado ainda, que três represas as quais o proprietário não possuía autorização haviam rompido há cerca de três meses. Ele estava reformando sem autorização ambiental.
O proprietário da fazenda residente foi autuado administrativamente e multado em R$ 30.000. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
Os danos causados no local foi o rompimento das represas havendo o incremento dos processos erosivos existentes, destruição das matas ciliares e assoreamento acentuado do córrego. Com o pisoteio do gado no local, contribuiu com o processo de degradação já que eles faziam dessedentação nas nascentes e nas represas, que não eram cercadas.
Os policiais avaliaram que os processos erosivos e a degradação do local teriam surgido em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais, além do rompimento das represas. A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.
