23/08/2011 13h13 – Atualizado em 23/08/2011 13h13
Assessoria PMA
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) realizavam fiscalização, ontem à noite, na BR 262, próximo ao trevo de saída para Sidrolândia (MS), quando abordaram um veículo Scania 112, com placas de Ponta Porã (MS), o qual estava carregado com 1100 pneus usados. O motorista apresentou nota fiscal de uma empresa de Ponta Porã, de onde teria saído o material com destino à outra empresa à rua das Bandeiras na Capital, que seria uma recondicionadora.
Ocorre que, a maioria dos pneus era importada e a PMA suspeita, que na verdade, todos seriam vendidos como usados em Campo Grande, visto que apresentavam condições de uso e, que teriam saído do Paraguai. De qualquer forma, a legislação proíbe a importação de pneus usados e, por este motivo, a carga foi apreendida. Resoluções do Conama proíbem a importação de pneus usados e o Decreto Federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 400,00 por pneu.
O motorista transportava a carga com o truque da carreta levantado, para indicar que não havia carga. Havia ainda um veículo com uma pessoa, que os policiais acham que estaria como “batedor” do caminhão. A carreta e os pneus foram apreendidos administrativamente e o motorista multado em R$ 440.000,00.
Este tipo de transporte é caracterizado somente como infração ambiental administrativa. O material será encaminhado para a Receita Federal e, se houver caracterização de contrabando, o autuado e as empresas responderão por este crime.
