02/09/2011 15h58 – Atualizado em 02/09/2011 15h58
Fernanda Moreira / Da Redação
O Fórum de Amambai implantou na última sexta-feira, 26, o serviço de Processo Digital na comarca, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.
Desde a última segunda-feira, 29, somente poderão ser protocoladas petições iniciais digitalizadas e certificadas digitalmente. Para o advogado Adriano Camargo, a novidade facilitará o serviço no judiciário. “Qualquer pessoa poderá consultar os autos dos processos judiciais pela internet, salvos nos casos de segredo da justiça”, disse o advogado.
O Processo Digital é uma ferramenta que auxilia quem está passando por um processo judicial e seus envolvidos, advogados, juízes e promotores, proporcionando acompanhar os trâmites legais através da internet, reduzindo tanto o gasto material quanto o tempo dedicado para os processos. Tudo será on-line, desde a petição do processo até seu arquivamento.
Os advogados e partes terão acesso livre ao conteúdo de seus processos, sendo que os advogados precisam ter um certificado digital para acompanhar o desenrolar da ação. Esse certificado digital pode ser conseguido na Caixa Econômica Federal ou na OAB e deve ser habilitado pela Certificadora Brasil.
A mudança afeta todos os tipos de processos, com exceção daqueles que correm em segredo de justiça, que terão regras de acesso mais rígidas, onde apenas as partes envolvidas e os advogados poderão ter acesso às informações, através de uma senha especial liberada pela Corregedoria.
MS é pioneiro no Processo Digital
Segundo Paulo Sérgio Bignardi, responsável pelo Departamento de Procedimentos de 1ª Instância, lotado na Corregedoria Geral da Justiça de Amambai, todas as novas ações que forem abertas a partir de agora serão totalmente digitais. “O Estado do Mato Grosso do Sul é pioneiro no Brasil quanto ao Processo Digital, com Amambai, serão 23 comarcas que tornaram-se totalmente eletrônicas”, diz ele.
Sérgio explica que os processos físicos vão acabar com o tempo, passando tudo do papel para a internet. “Essa mudança trará muitos benefícios para todos os envolvidos em processos judiciais, pois estará tudo on-line, disponíveis 24 horas por dia, e as partes podem acessar os dados de seu processo de casa, sem precisar vir até o fórum”, completa Sérgio.
Treinamento
Os funcionários do poder judiciário de Amambai fizeram durante toda esta semana um treinamento para lidar adequadamente com o novo sistema. “O curso teve início na segunda-feira, que foi o dia que o programa começou a ser utilizado”, diz Sérgio. O curso teve 15 horas de aulas teóricas e mais 35 horas de prática.
Segurança
Segundo Sérgio, o sistema é totalmente seguro. “O sistema já foi instalado em 22 comarcas, como Dourados, Ponta Porã, e em nenhuma delas foi detectado falhas do programa, ele é seguro, não há risco de fraude ou atrasos”, explica ele.
Sérgio explica ainda que os advogados, servidores, juízes e promotores estão animados com o novo sistema. “É um avanço grande para a cidade, e os servidores do judiciário aceitaram muito bem a mudança e estão todos engajados para aprender a lidar com o sistema. Para quem trabalha e quem participa de todo o processo, é uma evolução bem vinda”, diz ele.
Para as ações abertas em Coronel Sapucaia, que faz parte da comarca de Amambai, Sérgio diz que será ainda mais fácil acompanhar o desenvolvimento das mesmas. “As pessoas que têm ações judiciais em Coronel Sapucaia serão beneficiadas, pois como fica tudo disponível na internet, é muito simples acompanhar o andamento, é uma ferramenta que irá facilitar todo o processo”, finaliza Sérgio.
Matéria sugerida por leitor do jornal eletrônico Amambai Notícias
