10/09/2011 10h28 – Atualizado em 10/09/2011 10h28
Notícias MS
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e a Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) já apreenderam pelo menos 68 mil maços de cigarros contrabandeados. A iniciativa faz parte de um compromisso firmado durante o “I Congresso de Capacitação de Recursos Humanos para identificação de Concorrência Desleal, Contrabando e Tráfico de Drogas”, realizado em junho pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Conforme o delegado da Decon, Adriano Garcia Geraldo, o objetivo é combater a concorrência desleal e desta forma diminuir os riscos à saúde pública. “O consumo de cigarros contrabandeados é uma questão de saúde pública com riscos para fumantes e não fumantes”, explicou. Além de prejuízos fiscais, os cigarros falsificados também têm sido grandes responsáveis por doenças, já que em sua composição já foram encontrados resíduos plásticos, restos de metais e até insetos. Doentes, as pessoas acabam procurando a rede pública de saúde. “Queremos conscientizar a população sobre os riscos do consumo do cigarro”, completou.
Na última quinta-feira (08) um total 8.350 de maços de cigarros clandestinos foram apreendidos. A fiscalização foi realizada em 52 estabelecimentos comerciais dos bairros Danúbio Azul, Taquaral Bosque, Bosque do Carvalho, Montevidéu, Jardim Presidente, Estrela Dalva e Novos Estados.
Em todas as operações, as equipes alertam os comerciantes sobre a ilegalidade da comercialização dos produtos clandestinos e suas consequências, assim como a multa pela Vigilância Sanitária em valores que podem superar R$ 15 mil e até prisão em flagrante em decorrência da prática criminosa. “Chegamos a 10ª ação e elas não tem previsão de término”, informou o delegado.
Durante o “I Congresso de Capacitação de Recursos Humanos para identificação de Concorrência Desleal, Contrabando e Tráfico de Drogas”, realizado em maio deste ano na Capital, foi firmado compromisso entre diversos órgãos públicos e privados com o objetivo de intensificar as ações de combate ao comércio ilegal.
De acordo com o delegado, Adriano Garcia Geraldo, os locais fiscalizados são previamente identificados pelos policiais civis, fiscais sanitários e representantes da ACMI. “Queremos contar também com o apoio da população que podem denunciar sem precisar se identificar”, disse. A sociedade pode colaborar ligando para a Decon no telefone 3316-9805 ou através do site www.pc.ms.gov.br.