12/09/2011 18h11 – Atualizado em 12/09/2011 18h11
Fonte: Assessoria
Amambai (MS) – Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora do legislativo municipal composta pelos vereadores Osvaldo Machado Franco (PR), Coconho – presidente; Daniel Riquelme (PTB) – primeiro secretário e pelo vereador Valter Brito, segundo secretário.
Carlinhos (PPS)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando a implantação de cursos profissionalizantes nas sedes das Associações de Moradores das vilas da cidade, através da Secretaria Municipal de Educação.
Daniel Riquelme (PTB)
O vereador apresentou indicação ao Presidente da Federação das Indústrias de Mato grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, solicitando a inclusão do programa Ensino a Distancia (EAD), desenvolvido pela federação, na Biblioteca do Conhecimento de Amambai.
Robertino Dias (PSDB)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando recursos para a implantação de pavimentação asfáltica nas ruas Ramiro Franco Machado e Laurindo de Brum, na Vila Limeira.
Anilson-Prego (PSB)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando a regularização dos imóveis localizados nos Conjuntos Habitacionais Alcindo Franco Machado, Elizeu Silveira Dutra Che-Ro-Gami Francisco Fidelis Franco e Che-Ro-Gami III, com escrituras públicas.
Luciney Bampi (PV)
O vereador apresentou indicação à diretora do Procon em Amambai, Andréia Tobias, solicitando fiscalização e cumprimento da Lei Estadual que assegura aos estudantes o direito do pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer realizados no âmbito do município de Amambai. A indicação foi subscrita pelo vereador Valter Brito (PR).
Pareceres
Foram aprovados pareceres das Comissões Permanentes referentes aos projetos: GP nº 21/2011, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.228/10; GP nº 22/2011, que altera parágrafo 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.140/87, que dispõe sobre a nova denominação de Escolas Municipais Rurais de 1º Grau, nível 1ª a 4ª séries; GP nº 23/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica; GP nº 27/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a empresa SIN CARD; CM nº 11/2011, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica Amambaiense, e ao Projeto de Lei nº 26/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os tributos que especifica para o Sindicato Rural de Amambai e Associação Comercial e Industrial de Amambai (Acia).
Projeto de Lei
Foi aprovado em plenário, em regime de Urgência Especial, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei GP nº 28/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito no valor de até R$ 6.648.655,60, junto a Caixa Econômica Federal. O projeto teve voto contrário do vereador Cristino Toledo (PDT).
