13/09/2011 13h32 – Atualizado em 13/09/2011 13h32

Presídio de Amambai é o primeiro do interior a implantar atendimentos por videoconferência

Notícias MS

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Defensoria Pública do Estado instalaram o serviço de atendimento por videoconferência no Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm). A unidade é a primeira do interior e a terceira do Estado a ter esse sistema de atendimento jurídico implantado. Na Capital, o projeto foi iniciado há cerca de um mês no Instituto Penal (IPCG) e na semana passada no Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, na quinta-feira (8), com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que disponibiliza local e equipamento para o atendimento.

O sistema de videoaudiências começou nessa segunda-feira (12) no EPAm, sendo conduzido pelos defensores públicos José Gonçalves de Farias e Marcelo Marinho da Silva. O diretor do presídio, Alexandre Ferreira de Souza, auxiliou na implantação com um computador para uso dos internos durante o atendimento, que será monitorado por um agente penitenciário.

De acordo com a Defensoria Pública, o sistema já foi apresentado aos juízes da Comarca, Thiago Nagasawa Tanaka e Cesar de Souza Lima, e para o promotor Ricardo Rotunno. “Todos ficaram impressionados com a eficiência e praticidade do sistema”, explicou o defensor público, Marcelo Marinho.

A reeducanda R.O.F., de 30 anos, foi a primeira a ser atendida por videoconferência, após a realização de um teste do equipamento. Ela está presa desde 21 de junho de 2009, condenada por tráfico internacional e porte ilegal de arma de fogo, e aguarda a concessão de progressão para o regime semiaberto.

Para o diretor do presídio e Amambai, a novidade possibilitará que um maior número de internos seja assistido por dia. O diretor estima que com a videoconferência o total de atendimentos da defensoria por dia seja mais do que o dobro do que os realizados da maneira convencional.

O novo método de atendimento implantado pela Defensoria Pública é positivo, segundo o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, pois amplia a capacidade diária de atendimentos e agiliza o tempo-resposta para os assistidos. “É a tecnologia sendo usada para dar uma melhor assistência aos nossos custodiados”, afirmou.

Em todos os presídios que tiveram a instalação do sistema, o atendimento presencial dos defensores públicos vai continuar a ser realizado, em média, duas vezes por semana.