28/10/2011 08h06 – Atualizado em 28/10/2011 08h06

PMA começa amanhã operação Dia de Finados, com prioridade à prevenção à pesca predatória

Assessoria PMA

A Polícia Militar Ambiental deflagra, a partir de amanhã, com encerramento no dia 03/11 – quinta-feira, a “Operação Dia de Finados”, contando com 80% do seu efetivo que é de 356 homens.

O mês de outubro, último mês de pesca aberta, ocorre uma elevação o número de turistas de fora e da população do Estado nos rios praticando pesca. Um fator que contribuirá com este aumento de pescadores no ri é o feriado prolongado. Este aumento não se dá somente por ser o último mês de pesca, mas porque os cardumes já começam a se formar e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum a Polícia Militar Ambiental manter o patrulhamento reforçado, com a finalidade de se prevenir a pesca predatória.

Nos casos em que não se consegue prevenir, a repressão é fundamental, especialmente, quando se prende os pescadores com pouco pescado capturado, evitando degradação dos cardumes. Neste mês de outubro foram vários pescadores presos, sendo 30, só durante a Operação Padroeira do Brasil, ocorrida durante no último feriado prolongado.

Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais.

Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em fiscalização em área não definida, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante.

O Comando da PMA alerta às pessoas, que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

Pesca

A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois, outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades, quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e 05 piranhas). Com petrechos proibidos e em locais proibidos. Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.