07/11/2011 19h13 – Atualizado em 07/11/2011 19h13
Fonte: Defensoria Pública de MS
A Defensoria Pública de Mundo Novo realizou o projeto “Sub-Registro Zero”, na aldeia indígena Porto Lindo, localizada no município de Japorã, no sábado (5). Durante o mutirão foram atendidos 2,6 mil indígenas, que vão receber a certidão de nascimento civil no dia 10 de fevereiro de 2012.
O trabalho foi organizado e coordenado em conjunto pelas defensoras públicas de Mundo Novo, Stela Maria Pereira de Souza e de 2ª Instância de Campo Grande, Neyla Ferreira Mendes, que participou do evento, além da defensora pública Marta Rosângela da Silva, que também atua em Mundo Novo.
A ação teve o apoio do Cartório de Registro Civil de Japorã, LIONS Clube de Mundo Novo, Secretarias de Assistência Social de Mundo Novo e Japorã, Secretaria de Saúde de Mundo Novo, agentes indígenas de saúde e professores da Aldeia, Prefeitura de Japorã e de Mundo Novo, Funcionários do Judiciário, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Comarca de Mundo Novo. A segurança para o desenvolvimento do trabalho foi garantida pelo Exército.
Os noventa dias entre a primeira etapa, o mutirão de atendimento realizado no sábado, e a segunda etapa, na qual serão entregues os documentos, são necessários para que o cartório tenha tempo hábil para formalizar cada um dos 2.600 registros e expedir a certidão de nascimento.
A aldeia Porto Lindo possui a terceira maior população indígena de Mato Grosso do Sul, e o município de Japorã, onde está localizada a comunidade, e fica a 390 quilômetros de Campo Grande, por sua vez, possui o maior índice de sub-registro entre criança de até dez anos do Estado, com quase 70%. Com a ação espera-se que esse índice seja reduzido a números aceitáveis, tanto em relação às crianças como aos adultos.
A defensora pública de Mundo Novo, Stela Maria Pereira de Souza, é responsável pela coordenação do projeto no município. No dia 18 de outubro, foi realizada a segunda reunião na aldeia para definir o formato do mutirão. “Ficou decidido que iremos atender os indígenas da aldeia Porto Lindo durante todo o dia. A ação na aldeia Yvy Katu, que também é em Japorã, será em uma data futura”, explica a representante da Instituição.
As aldeias Sombrerito e Cerrito, que são localizadas nos municípios de Eldorado e Iguatemi, não foram atendidas no mutirão realizado pela Defensoria Pública de Mundo Novo, por não fazerem parte da Comarca.
Ações
A ação na aldeia Porto Lindo, em Japorã, é a quarta realizada em 2011 pela Defensoria Pública no interior do Estado. Os mutirões já aconteceram na aldeia Te’ýikue, em Caarapó, no projeto “Kurumim Orube”, que significa “Criança Feliz”, nos dias 19 e 20 de agosto, nas aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados, nos dias 18 e 19 de junho, e em Ponta Porã, no início deste ano.
