08/11/2011 18h36 – Atualizado em 08/11/2011 18h36
Fonte: Portal ALMS
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram em redação final, na sessão desta terça-feira (8/11), o PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 001/2010, de autoria do líder do governo, deputado Junior Mochi (PMDB), que concede aposentadoria especial a professores em cargos de direção. A matéria segue agora para promulgação da Mesa Diretora.
Na tribuna, Mochi afirmou que o projeto faz um aprimoramento na Constituição Estadual e garante o regime especial previdenciário aos professores que exerçam cargos de direção, coordenação e assessoramento pedagógico.
“O projeto permite aos professores que exerçam cargos de direção, coordenação e assessoramento pedagógico a possibilidade de reduzir em cinco anos o tempo para a aposentadoria em regime especial, de 35 para 30 anos, no caso dos homens, e de 30 para 25 anos, para as mulheres”, explicou o líder do governo .
O STF (Supremo Tribunal Federal) já se decidiu sobre o assunto. Ao julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), entendeu que diretores, coordenadores e assessores pedagógicos têm direito ao benefício, desde que as atividades sejam exercidas por professores.
Reconquista – Dezenas de professores e diretores de escolas municipais e estaduais estiveram presentes no Plenário para acompanhar a votação. Eles comemoram a conquista de uma reivindicação antiga da categoria.
“Perdemos este direito em 1996. Então, a aprovação deste projeto significa uma reconquista. Vai melhorar o nosso ânimo e dar condições de investir em nossa formação enquanto gestores”, destacou Roseli Sabatin, diretora da Escola Estadual Blanche dos Santos Pereira.
“É uma vitória para a categoria. Representa a valorização do nosso trabalho, de todos esses anos de dedicação”, disse o diretor da Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, Adão Alves Monteiro.
