10/11/2011 14h19 – Atualizado em 10/11/2011 14h19
Da Assessoria
Editoria
Campo Grande, MS – O Senador Antonio Russo está articulando com a bancada federal a realização de debates mais focados sobre os rumos da economia de Mato Grosso do Sul, baseado no seguinte tripé: renegociação da redução dos juros da dívida para com a União, repactuação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e repasses em bases justas dos royalties do pré-sal.
Para o senador sul-mato-grossense, equacionada estas três questões, o Estado poderá alavancar ao longo das próximas décadas uma receita extra da ordem de R$ 500 milhões anuais (em média), o que significaria uma mudança radical no perfil do desenvolvimento socioeconômico do Estado.
“Acho que devemos bater insistentemente nesta tecla porque a resolução destas três questões fará um imenso diferencial para a sociedade sul-mato-grossense”, explica o senador.
O senador lembrou que numa conversa recente com o governador André Puccinelli sobre a temática, ele (Puccinelli) teria dito que com “esse dinheiro poderíamos asfaltar até coqueiro”.
Segundo Russo, à medida que os recursos provenientes da renegociação da dívida, das mudanças do FPE (o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o atual método de partilha e fixou prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso aprovasse nova regra) e da aprovação do novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal forem viabilizados “poderemos dar um impulso jamais visto no crescimento do Estado, queimando etapas e colocando nossa economia no mesmo patamar de um Estado como o Paraná”.
Para o senador, estes três temas devem ser recorrentes no debate político do Estado. Ele disse que pretende abordá-los com certa insistência em discursos na tribuna do senado, pois “é importante levantarmos bandeiras para que a população saiba que viabilizar questões macroestruturais será sempre mais importante do que se trabalhar políticas de varejo”.
Para o senador sul-mato-grossense, a questão da repartição justa do FPE, por exemplo, tem data certa para começar a mudar, visto que há jurisprudência consistente que demonstra que o Mato Grosso do Sul tem direito a receber mais dessa fonte de transferência de recursos.
“Na repartição do bolo do FPE recebemos 7% dos recursos, enquanto que nossos vizinhos Goiás e Mato Grosso recebem, respectivamente, 8,2% e 10%”, diz Russo, criticando a incoerência dessa realidade. “Estamos entre os 10 Estados menos recebem FPE, ficando ao lado unidades como Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que possuem economias muito maiores do que a nossa”.
“O Mato Grosso do Sul tem potencial, mas não é um Estado rico e sim uma unidade federativa que depende de recursos externos para alavancar o seu processo de desenvolvimento, com regiões e microrregiões ainda pobres e carentes”, explica o senador.
“Não é possível pensar em um novo pacto federativo, desconsiderando problemas que afligem gestores de norte a sul do país, como a divida dos Estados e municípios e também sobre os futuros critérios de distribuição dos Fundos de Participação, a nova distribuição dos royalties do petróleo e as metas do Plano Plurianual 2012-2015”, afirmou Russo, reiterando que os Estados precisam de tranqüilidade financeira para investir em projetos de infraestrutura e possibilitar o crescimento com justiça social.
