11/11/2011 15h19 – Atualizado em 11/11/2011 15h19

MEC aprova projeto e libera recursos para construção da escola Dom Aquino e outras cinco no Estado

Da Redação / Com informações da Assessoria do deputado Giroto

O Ministério da Educação (MEC) aprovou ontem (10) projeto da Secretaria de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul no valor total de R$ 20 milhões para construção de seis escolas no Estado. A Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, da rede de ensino de Amambai, é uma delas. As outras são em Bataguassu, Dourados, Três Lagoas, Nioaque e Ponta Porã. Cada unidade terá 13 salas de aulas e o recurso será liberado por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O recurso foi assegurado pelo governador André Puccinelli, pela secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, e pelo deputado federal Giroto (PMDB/MS).

O projeto foi aprovado após o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, constatar que foram cumpridas todas as exigências e após reuniões para explicar a importância destas unidades educacionais para as comunidades em que estarão inseridas.

“O projeto, por ter sido bem elaborado pela Secretaria Estadual de Educação, foi acatado após o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao MEC), constatar que foram cumpridas todas as exigências e após reuniões que tive no órgão para explicar a importância destas unidades educacionais para as comunidades em que estarão inseridas”, destacou o Giroto na tarde de hoje, após aprovação do projeto.

R$ 3,3 milhões para cada unidade

Estão assegurados aproximadamente R$ 3,3 milhões para cada unidade, que terão 13 salas de aulas. Uma unidade vai ser construída na rua Marechal Floriano com Joana Batista, em Amambai; outra na rua Padre Anchieta, em Bataguassu; outra na avenida Potreirito, no Jardim Jóquei Clube, em Dourados.

No município de Três Lagoas a escola vai ser erguida na rua Antonio Pinelli, Vila São José; em Nioaque no Assentamento Uirapuru; e em Ponta Porã, no Assentamento Itamarati 1.

Estas escolas foram pleiteadas pelo governo do Estado depois que a Secretaria de Estado de Educação fez um diagnóstico da demanda nos municípios sul-mato-grossenses. Este material foi utilizado na elaboração do Plano Estratégico da pasta, que tem o objetivo de manter o setor educacional do Estado entre os melhores do País.

O recurso foi assegurado com a união entre o governador André Puccinelli, a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, e o deputado federal Giroto.

PAR

De acordo com o FNDE, o PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios e os Estados devem fazer, sendo que o PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão na esfera do município/Estado. A terceira etapa é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal.