11/11/2011 16h51 – Atualizado em 11/11/2011 16h51
Da Redação
Através de uma ação denominada Força Tarefa, promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, foi realizado diagnóstico dos atos infracionários cometidos por adolescentes das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaquari, do município de Amambai, e junto as famílias indígenas desaldeadas que moram no município, ocorridos no período de 2009 à 2011. O documento foi apresentado à sociedade na quarta-feira (9), durante reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores.
Uma equipe multidisciplinar formada por profissionais ligados aos órgãos públicos que atendem as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas foi a campo e realizou entrevistas com 106 famílias. O diagnóstico foi realizado período de 29 de setembro a 8 de novembro de 2011, com 36 famílias da aldeia Amambai, 19 da aldeia Limão Verde, 8 da Jaguari e com 53 famílias desaldeadas que moram na vila Cristina.
O levantamento apresentou um quadro lastimável e sensibilizou as autoridades do judiciário local a tomarem medidas que contenham o alto índice de degradação que está afetando membros das etnias guarani kaiowá que moram nas três aldeias e também na periferia da cidade de Amambai.
Conclusões apresentadas no relatório
A equipe concluiu que a situação é preocupante e que programas e projetos devem ser implantados junto às comunidades. A equipe propõe as seguintes ações: Implantação do Programa AA (Alcoólicos Anônimos), criação de instituição de acolhimento para crianças e adolescentes (abrigos) e de Albergue para mulheres vitimas de violência doméstica, a implantação dos programas CRAS, CREAS, Polícia Comunitária, de atividades recreativas/esportivas aos adolescentes, apoio financeiro aos projetos de artesanato desenvolvidos com adolescentes pelos agentes de saúde; investimento na produção de alimentos sustentável, através de cooperativas ou convênios e a contratação de uma equipe técnica, formada por assistente social e psicólogo, para orientar e encaminhar os indígenas nos mais variados assuntos de seu interesse.
O promotor de Justiça, Ricardo Rottunno, disse que o diagnóstico é o começo e que todos têm que buscar resolver os problemas apontados pelo documento. “Daqui pra frente vamos trabalhar em parceria, definir metas e exigir dos órgãos competentes ações”, falou o promotor.
O juiz da Infância e Juventurde, Tiago Tanaka, defendeu a implantação da Justiça Restaurativa no tratamento das questões relativas aos problemas apresentados pelo diagnóstico. “O projeto vai ser implantado na prática e será inédito no país. Pois, a situação dos nossos indígenas é periclitante e precisa de ações que envolvam a comunidade”, reforçou Tanaka.
O que é Justiça Restauradora?
“É um processo no qual a vítima, o infrator e/ou outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime participam ativamente e em conjunto na resolução das questões resultantes daquele, com a ajuda de um terceiro imparcial. O elemento social, apresentado na proposta é que o crime é encarado não como uma mera violação da lei, mas, acima de tudo, como uma perturbação, uma disfunção das relações humanas. Esta perspectiva implica uma mudança de paradigma: é a redefinição do conceito de crime, passando este a ser encarado como um ato de uma pessoa contra outra, violador de uma relação no seio de uma comunidade, em vez de um ato contra o Estado.
Estiveram presentes o presidente do legislativo municipal, vereador Osvaldo Machado Franco; Juiz titular da 2ª Vara e Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Thiago Nagasawa Tanaka; Promotores de Justiça, Ricardo Rotunno e Eteócles Brito M. Dias Junior; Procurado da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos da Luz; vereadores Cristino Toledo e Carlos Nascimento, Chefe de Pólo/Sesai, David Pereira; FUNAI, Willian Rodrigues; lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos que atuam no atendimento as comunidades indígenas.
População
Aproximadamente 10 mil indígenas moram no município de Amambai, distribuídos nas aldeias Amambai (7.116), Limão Verde (1.243) e Jaguari (360). 197 indígenas moram na periferia da cidade de Amambai.
