21/11/2011 10h27 – Atualizado em 21/11/2011 10h27
Notícias MS
O governo do Estado realiza a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de Mato Grosso do Sul, hoje (21)e amanhã (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na Capital.
O governador André Puccinelli convocou a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de MS e as Conferências Regionais, que ocorreram nas regiões de Campo Grande, Sul Fronteira e Cone Sul, Pantanal e Sudoeste, Bolsão, Grande Dourados e Leste. Nas Conferências Regionais realizadas ocorreram discussões e debates sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, dentre outras, no âmbito do Estado.
Houve também debates sobre temas nacionais, acrescentados aos temas de relevância regional tais como a questão indígena e dos trabalhadores fronteiriços. Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do País, já o trabalho fronteiriço, devido à proximidade com os países de fronteira, implica um impacto nas relações de trabalho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi formalizado o conceito de trabalho decente em 1999, que sintetiza em promover oportunidade para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.
Segundo os membros das Conferências Regionais, as ações resultam numa perspectiva de fortalecimento do diálogo social, em que governo, trabalhadores e empregadores, de uma maneira ética e responsável, aprofundaram o debate acerca do tema.
A I Conferência Estadual funciona de forma tripartite e paritária, ou seja, conta com participação por igual dos delegados, que já foram eleitos nas Conferências Regionais, com um total de 323 delegados, sendo: 97 do governo, 97 dos trabalhadores, 97 dos empregadores e 32 da sociedade civil. Destes, serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Nacional que ocorrerá em 2012, com o objetivo em contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma política de emprego e trabalho decente, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
Em Mato Grosso do Sul a prioridade é combater todas as formas de trabalho degradante como o trabalho infantil, o trabalho escravo ou forçado e outras práticas espúrias. O governo e demais bancadas pretendem construir um modelo de desenvolvimento que permita a geração de emprego com qualidade.
