21/11/2011 18h38 – Atualizado em 21/11/2011 18h38
Fonte: Da Redação / Com informações do legislativo municipal
Amambai (MS) – Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora do legislativo municipal composta pelos vereadores Osvaldo Machado Franco (PR), Coconho – presidente; Luciney Bampi (PV) – vice-presidente e pelo vereador Daniel Riquelme (PTB), primeiro secretário.
Cristino Toledo (PDT)
O vereador apresentou requerimento à mesa diretora do legislativo municipal solicitando uma data para que o odontólogo Raul Pistorello, representante do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MS), possa usar a Tribuna da Câmara com a finalidade de ministrar palestra sobre a importância da prevenção contra o Câncer Bucal. O requerimento foi subscrito pelos vereadores
Anilson Prego (PSB) e Carlinhos (PPS).
Roberto Dias (PSDB)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando a inclusão do município de Amambai no programa do Governo Federal “Cidade Digital, desenvolvido através do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Valter Brito (PSD)
O vereador apresentou indicação ao prefeito municipal, Dirceu Lanzarini (PR), solicitando serviços de recuperação e limpeza das bocas de lobo em diversas ruas da cidade. A indicação foi subscrita pelo vereador Luciney Bampi (PV).
Daniel Riquelme (PTB)
O vereador apresentou indicação ao deputado federal, Edson Girotto (PMDB), solicitando que estude a possibilidade de destinar emenda no Orçamento Geral da União, exercício de 2012, no valor de R$ 500.000,00, para implantação de pavimentação asfáltica no município de Amambai.
Projetos de Lei
Foram aprovados em plenário os pareceres das comissões permanentes referentes aos projetos de leis CM nº 15/2011 e 16/2011 que declaram de utilidade pública duas Associações de Pais e Mestres de escolas da rede pública municipal. O plenário aprovou em primeira e única discussão a votação os referidos projetos.
Também foram aprovados em primeira e única discussão e votação, após pareceres favoráveis emitidos pelas comissões, dois projetos de lei. O de número 30/2011 proveniente do executivo – que acrescenta itens a lei municipal nº. 2261/2011 e dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. E o projeto de lei número 31/2011, também oriundo do gabinete do prefeito, que dispõe sobre a doação de lotes urbanos para fins de moradia popular e regularização fundiária no município.
Ainda, durante a sessão, a mesa diretora do legislativo municipal apresentou proposta de emenda à Lei Orgânica alterando a redação, suprimindo e acrescentando o artigo número 10 da Lei Orgânica Municipal e o projeto de resolução nº 01/2011 que acrescenta artigo na resolução legislativa número 001/91.
A proposta de emenda e o projeto de resolução foram encaminhados às Comissões Permanentes para exararem seus pareceres. Ambos voltarão ao plenário para serem discutidos e votados nas próximas sessões.
