03/12/2011 10h21 – Atualizado em 03/12/2011 10h21
Fonte: Agência Estadual Defesa Sanitária
A tramitação do Projeto de Lei (PL) que autoriza a criação de mais de 77 mil cargos para as universidades federais está preocupando os reitores das instituições. Encaminhado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011, o projeto dificilmente será aprovado este ano, o que deve inviabilizar a realização de concursos para o próximo semestre.
A avaliação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que vai propor ao Ministério da Educação (MEC) a conversão do projeto de lei em Medida Provisória, para que os cargos possam ser criados o mais rapidamente possível, sem necessidade de autorização prévia dos congressistas. A estratégia foi definida no dia 30 de novembro, durante reunião da entidade em Brasília (DF).
“A Andifes enviou ofício ao ministro da educação cobrando uma solução emergencial”, explicou Gustavo Balduíno, secretário-executivo da associação. Segundo ele, a situação das universidades em relação à falta de professores e funcionários é crítica. “Propomos três alternativas ao MEC: ação política mais enérgica do governo no Congresso, para acelerar o projeto, proposição de Medida Provisória ou até mesmo a contratação de professores temporários”, revelou.
Estima-se que o déficit de professores para 2012 chegue a 3.500 cargos em todo o país. A sugestão de transformar o projeto em MP só valeria para os cargos com necessidade urgente. A Andifes representa as 59 instituições federais de ensino superior do Brasil.
LENTIDÃO
O PL 2.134/2011 foi apresentando em 24 de agosto, para ser apreciado em regime de prioridade. O processo de tramitação dispensou sua aprovação em plenário, mas o texto deveria ter o aval de quatro comissões da Câmara dos Deputados e outras quatro no Senado Federal. Até agora, no entanto, o texto só passou por duas comissões permanentes da Câmara (Educação e Cultura; e Trabalho, Administração e Serviço público).
“Algumas universidades estão com dificuldades administrativas para iniciar o próximo semestre, em função do número de professores”, relatou José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UnB). Os dirigentes das instituições temem ainda o aumento das mobilizações de categorias organizadas, como estudantes e técnicos administrativos.
Ao todo, o PL propõe a criação de 77.178 cargos para redistribuição junto as instituições federais de ensino. Serão 19.569 vagas de professor, 24.306 cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico (integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), 27.714 cargos de técnicos administrativos (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
