13/12/2011 08h36 – Atualizado em 13/12/2011 08h36
Fonte: Notícias MS
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (Decon) em conjunto com a Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul, realizou na tarde desta segunda-feira (12) apreensão de 3,5 mil maços de cigarros contrabandeados. A operação que teve como principal objetivo combater a concorrência desleal e a preservação da saúde ocorreu nos bairros Tiradentes, Cristo Redentor, Dalva de Oliveira e Arnaldo Figueiredo.
De acordo com a Vigilância Sanitária o número de estabelecimentos que comercializam cigarros contrabandeados ou clandestinos, oriundos do Paraguai, tem diminuído. Na operação foram fiscalizados 44 estabelecimentos comerciais e apenas dois foram autuados.
Além de fiscalizações, a Delegacia do Consumidor tem realizado trabalho preventivo orientando os comerciantes. Segundo a Decon, durante as ações os proprietários de estabelecimentos são informados que a venda, o depósito e a entrega dos cigarros clandestinos ou contrabandeados é crime. Podendo o comerciante ser preso em flagrante, sem previsão de fiança. O estabelecimento pode sofrer sanções administrativas e ser multado em valores superiores a R$ 15 mil.
A população, que não terá sua identidade revelada, pode denunciar a comercialização desses produtos contrabandeados ou clandestinos através do telefone da Decon (67) 3316-9805.