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domingo, 26 de julho de 2026

Governo de MS sanciona lei que prevê assistência religiosa a índios em hospitais

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29/12/2011 07h43 – Atualizado em 29/12/2011 07h43

Fonte: Notícias MS

O governo do Estado divulgou ontem (28) no Diário Oficial a lei número 4.159, que assegura asssitência religiosa aos índios nos hospitais e nas casas de saúde de todo o Estado.

A lei, proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador André Puccinelli. Com isso, os líderes espirituais terão o direito de realizar os rituais nos hospitais de Mato Grosso do Sul durante o período de tratamento de saúde dos índios.

A lei determina que a direção das instituições será responsável pela orientação e pela organização das visitas de assistência espiritual para que não prejudique o tratamento e nem a rotina dos demais pacientes. A lei está em vigor desde ontem.

Governo de MS sanciona lei que prevê assistência religiosa a índios em hospitais

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