30/12/2011 08h06 – Atualizado em 30/12/2011 08h06
Fonte: Correio do Estado
Além de Água Clara, tiveram reduções consideráveis na participação do ICMS os municípios de Dois Irmão do Buriti (-12,44%), Sidrolândia (-10,90%), Bandeirantes (-7,13%) e Amambai (-7,80%).
Também terão de administrar receitas menores resultantes do rateio do ICMS as prefeituras de Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coxim, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Maracaju, Miranda, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Terenos.
No extremo oposto, está Deodápolis, que contará com acréscimo de 12,84% na participação do ICMS, que passa de 0,3020% para 0,3408%. A elevação se relaciona com o aumento de 28,87% do valor adicional gerado pelo município, que passou de R$ 96,45 milhões, em 2009, para R$ 124,30 milhões, no ano seguinte. Na relação das cinco prefeituras com os maiores avanços no rateio da receita do ICMS, também estão Rochedo (10,23%), Ladário (8,86%), Taquarussu (8,67%) e Coronel Sapacuaia (7,98%). A Capital aumentou seu índice em 2,68%, de 24,6827% para 25,3465%.
Divisão
As prefeituras recebem 25% da receita do ICMS. Esse percentual é dividido da seguinte maneira: 7% para distribuição igualitária entre as prefeituras; 5% em função da extensão territorial; 5% conforme o número de eleitores; 3% em virtude do índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% correspondentes ao chamado índice ecológico, que considera a existência de unidades de preservação, reservas indígenas e mananciais.
Neste ano, 43 cidades tiveram perdas na participação dos 25% do ICMS em relação a 2010. Além disso, as prefeituras, de modo geral, sofreram com aumentos modestos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo federal.
