12/01/2012 16h10 – Atualizado em 12/01/2012 16h10
Fonte: Notícias MS
Campo Grande (MS) – As ações intensas realizadas pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá, na manhã desta quinta-feira (12), começaram com a prisão de mais um homem por pescar em período de piracema, em local proibido e por capturar pescado em tamanho abaixo do mínimo permitido.
De acordo com a PMA, o pescador foi flagrado com 20 exemplares de peixes das espécies “pintado” e “cachara”, pesando 13,5 kg, sendo todos fora da medida permitida, de 40 a 58 centímetros, quando a medida de captura para as espécies é de 85 e 80 centímetros, respectivamente. Com o pescador ainda foram encontrados 02 kg de peixes da espécie “palmito”.
O homem estava pescando nas imediações do porto geral, em um local denominado Prainha, no rio Paraguai, mesmo local em que foram presos outros três pescadores somente esta semana.
A área do porto geral de Corumbá, onde o pescador foi preso, é uma “corredeira”. Nestes locais, mesmo não sendo época da piracema, a pesca é proibida. De acordo com a PMA a procura pela pesca no local é devida à presença de um cardume de dourado, que está sendo monitorado por policiais a paisana para evitar a pesca predatória.
O acusado, de 20 anos, residente em Corumbá, recebeu multa no valor de R$ 1.050,00 por prática de pesca predatória. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por pescar durante a piracema, capturar peixe fora da medida permitida e pescar em local proibido. A pena para a prática de pesca predatória é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Segundo a PMA, a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná é a pesca de subsistência. Neste caso é permitida a captura de três quilos, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, desde que o pescado não seja comercializado. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Nas Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 10 quilos mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
