01/03/2012 09h15 – Atualizado em 01/03/2012 09h15
Fonte: PMA MS
Os resultados obtidos pela fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido, de destinar a fiscalização ao monitoramento dos cardumes e cuidados com os pontos críticos, ou seja, cachoeiras e corredeiras tem dado certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados.
Nesta piracema foram apreendidos 1089 kg de pescado, com 66 pessoas presas, contra 984 kg e 71 presos no ano passado. Ou seja, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Vale ressaltar, que na verdade, nesta piracema, houve até um número maior de autuados (76 contra 71 da piracema passada), porém, algumas pessoas conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificadas e autuadas e responsabilizadas com multas, além de responderem também pelo crime ambiental. Enfim, apenas escaparam da prisão em flagrante, mas não das responsabilidades.
Desde que adotou esta estratégia de cuidar dos cardumes principalmente nos pontos de vulnerabilidade, o máximo que se tem apreendido de pescado tem sido próximo a 02 toneladas, com um número de pessoas presas crescente, com tendência a estabilidade, em média, de em torno de 70 presos. A figura 1 mostra a tendência de que, com relação às pessoas presas, houve um aumento entre os anos de 2003/2004 a 2009/2010, sendo esta última com maior quantidade e, em seguida uma redução com tendência à estabilidade nas últimas operações. A PMA acredita que, com a divulgação das prisões, há uma diminuição das prisões, com tendência à estabilidade em um patamar próximo a 70 pessoas, que não é muito considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. Ou seja, ocorre medo da punibilidade.
A figura 2 mostra que, com relação ao pescado apreendido, há uma tendência de redução a cada piracema, com estabilização em média de 01 tonelada, nas duas últimas operações. Esta piracema e a anterior foram as operações com menor quantidade de pescado apreendido. Foram apreendidos 1089 nesta e 984 kg, pouco mais da metade da média geral de todas as piracemas desde 2003, que foi de 1825 kg e, menos da metade do que se apreendeu em 2003/2004.
Houve também menos pessoas presas. Foram 66 pessoas, sendo este número inferior à piracema passada (71), porém, o número de autuados foi maior, 76 pessoas. O número de presos nas duas últimas operações foi cerca de 26% menor do que na piracema 2009/2010, quando foram presas 98 pessoas por pesca predatória.
Na verdade, o Comando da PMA acredita que estes números se manterão, estabilizando-se em uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 70 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Entretanto, a ideia é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, bem como proteger os cardumes dessas pessoas.
A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, embora menores do que da piracema passada.
Alerta aos pescadores
A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
O Comando da Polícia Militar Ambiental tem mantido há 02 anos e manterá instalado por tempo indeterminado, o POSTO AVANÇADO que foi montado durante a “piracema” na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, próximo à cidade de Rochedo (MS). Isto se deve ao fato de haver uma incidência de problemas de Pesca Predatória na região de Rochedo e Corguinho. Trata-se de um ponto estratégico para a fiscalização.
Informação relativa à legislação de pesca
Petrechos proibidos para o pescador amador Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: – redes e tarrafas).
Cota para captura – 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha.
Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. LICENÇA DE PESCA.
Petrechos proibidos para o pesca profissional Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: – redes e tarrafas).
Permite-se ao pescador profissional – Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 05 (cinco) bóias fixas (cavalinho), 05 (cinco) joão-bobos (bóias), devidamente identificados Resolução SEMAC nº 04/11).
Cota – 400 kg por mês.
Abertura pesca – dia 28 a pesca foi aberta em todo o Estado, à exceção dos rios onde a pesca não é permitida e em alguns locais especiais. Em alguns trechos e alguns rios é permitida apenas a pesca na modalidade pesque-solte.
Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científicia autorizada):
Rio Salobra – Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). – Córrego Azul – Município de Bodoquena. – Rio da Prata – Município de Bonito e Jardim. – Rio Nioaque – Município de Nioaque e Anastácio.
Confira em anexo o manual do pescador
