12/03/2012 09h16 – Atualizado em 12/03/2012 09h16
Fonte: PMA MS
Policiais Militares Ambientais Campo Grande (MS) realizavam fiscalização no rio Aquidauana e Cachoeirão e autuaram ontem 05 pescadores, sendo 04 que pescava sem licença ambiental e 01 que capturara peixes fora da medida permitida.
Com os pescadores que praticavam pesca sem licença no rio Cachoeirão, todos residentes em Campo Grande foram apreendidos 25 kg de pescado. Os policias efetuaram um auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 700,00, R$ 500,00, R$ 380,00 e R$ 380,00, contra os autuados, sendo os valores maiores para os que tinham capturado maior quantidade de pescado. A pesca sem licença não é crime.
Outro pescador, residente na Vila Margarida em Campo Grande também pescava no rio Cachoeirão e havia capturado pescado em tamanho inferior ao permitido. Com ele foram apreendidos 03 kg de pescado. A captura de pescado fora da medida prevista pela legislação é crime e o autuado responderá por crime ambiental de pesca predatória. Se condenado pode pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Ele também foi multado administrativamente em R$ 740,00
