14/03/2012 10h58 – Atualizado em 14/03/2012 10h58
Fonte: Assomasul
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realiza nesta quarta-feira (14), às 13h45, na Governadoria, a solenidade de assinatura do termo de autorização para liberação de recursos financeiros, no montante de R$ 12.802.274,10, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), para o exercício de 2012.
O evento contará com a presença de prefeitos e secretários municipais de assistência social. Os recursos do Feas são destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de caráter continuado, permanente e planejado da Política de Assistência Social.
Os procedimentos necessários para a formalização da sistemática de cofinanciamento fundo a fundo foram pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Após a assinatura acontecerá uma reunião técnica com secretários de assistência social e técnicos do setor financeiro, para sanar dúvidas quanto à aplicação e prestação de contas dos recursos em questão.
