02/04/2012 16h26 – Atualizado em 02/04/2012 16h26
Fonte:ALMS
A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) apresentou nesta quinta-feira (29) Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher e o projeto “Sala da Mulher” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Entre outros atributos, a procuradoria ficará responsável por examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. O órgão ficará abrigado na “Sala da Mulher Sul-Mato-Grossense Deputada Celina Martins Jallad”.
A unidade, segundo Mara Caseiro, ficará responsável pela implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual e pela promoção de pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.
“Nossa ideia é realizar palestras, encontros, fóruns e seminários sobre os direitos e deveres da mulher, com abordagens voltadas à conscientização das conseqüências da gravidez precoce, da violência, do abuso sexual, e de sua inclusão no mercado de trabalho”, detalhou.
A proposta, conforme a deputada, é também discutir a representação feminina na política e atuar em conjunto com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres.
“Queremos defender a implantação de políticas públicas que melhorem quantitativa e qualitativamente a vida da população, resgatando valores e defendendo o espaço da mulher em nossa sociedade”, disse.
O órgão, conforme a parlamentar, vai monitorar as ações públicas em cumprimento à Lei Maria da Penha.
“Assim, teremos a garantia de que toda forma de agressão doméstica será combatida de forma efetiva.
Segundo Mara Caseiro, a criação da Procuradoria Especial da Mulher é uma orientação da Câmara dos Deputados. A ideia foi repassada à deputada durante recente viagem a Brasília.
