16/05/2012 09h41 – Atualizado em 16/05/2012 09h41
Fonte: Assomasul
Os prefeitos dos municípios com até 50 mil habitantes incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida 2, têm até o dia 10 de maio para criar o Fundo Municipal de Habitação, segundo o secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Agehab), Carlos Marun. Os convênios com o governo estadual devem ser assinados no dia 15 de junho.
Ainda de acordo com os pré-requisitos estabelecidos dentro do programa, os prefeitos terão até o dia 15 de maio para definir os critérios locais de seleção, aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação ou de Assistência Social. A definição de selecionados deve ser feita até o dia 21 de maio, enquanto o encaminhamento à Agehab deve ser feito até o dia 28 do mesmo mês.
Marun informou ainda que os municípios deverão selecionar os cadastrados em número de 30% a mais do que a quantidade de casas previstas e encaminhar a Secretaria de Habitação até o dia 21 do mês que vem. Para o número de inscrição social, acrescentou, o prazo é de 28 de maio.
Em Mato Grosso do Sul serão construídas 2.197 unidades habitacionais, distribuídas em 53 municípios.
