06/06/2012 10h18 – Atualizado em 06/06/2012 10h18
Raquel Fernandes / Correio do Cone Sul
Recentemente, um indígena foi preso em flagrante, ao tentar receber benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de uma pessoa já falecida. Esse foi apenas mais um, dos muitos casos de estelionato que tem ocorrido em Amambai. Muitas mulheres indígenas têm denunciado que ao procurar o recebimento do auxílio maternidade constatam que o mesmo já foi retirado por outra mulher que se fez passar pela beneficiária.
Segundo o delegado de Polícia Civil de Amambai, Marcius Geraldo Cordeiro, a situação é bastante complexa e acredita que não é apenas um caso isolado, e sim que há um grupo de pessoas atuando para se beneficiar dos direitos dos indígenas. Só o auxílio maternidade é correspondente ao valor de R$ 2.300.
Denúncia
De acordo com informações da Polícia Civil, recentemente foi descoberto que havia um estagiário do INSS contribuindo para esses casos de estelionato. Segundo o delegado, o rapaz costumava entrar nas aldeias e abordava determinada mulher indígena que estava para receber o dinheiro do auxílio maternidade ou outro benefício, alegando que precisava dos documentos pessoais para resolver um problema com a sua Carteira de Trabalho, que poderia prejudicar o recebimento de seus benefícios do INSS.
Com acesso a toda documentação, o jovem conseguia que outra indígena sacasse o benefício. O rapaz foi identificado pela Policia Civil e o caso foi repassado para o Ministério Público para investigação.
De acordo com a gerente da agência do INSS de Amambai, Aparecida Pereira Lopes, no dia em que o estagiário confessou o crime, o mesmo foi desligado da agência. Aparecida conta que ficou muito surpresa com a situação, pois considerava o rapaz muito competente. “Era um menino de muita confiança e muito inteligente (…), em 25 anos de agência, não tem histórico de que tenha acontecido algo assim.”, conta
Aparecida ressalta que aguarda que todas as pessoas que estejam envolvidas nesse caso sejam. “Anseio que hoje a investigação apure todas as pessoas envolvidas”, declara.
Controle da Funai
De acordo com Chefe da Funai de Amambai, Wilian Rodrigues, o órgão não possui condições suficientes para atuar no controle rígido dentro das aldeias. “Não temos logística e nem pessoas capacitadas para desempenhar esta função”. Segundo Wilian, desde 2010 a coordenação regional da Funai passou a ficar em Ponta Porã, “isso dificulta muito os trabalhos desenvolvidos e o controle da Funai, devido a distância que as aldeias ficam da Regional.”
Wilian alerta sobre a urgência deste controle mais rígido dentro das Aldeias. “Nisso tudo, os maiores vitimados são os indígenas.”, afirma.
Outra questão preocupante é o grande o número de indígenas que tem procurado a Funai para fazer denúncias com relação aos empréstimos consignados. “A Funai tem recebido muitas reclamações dos indígenas que estão sendo cobrados de empréstimos que não realizaram”, informa Wilian.
Estelionato
De acordo com o artigo 171 do Código Penal Brasileiro, o estelionato é o ato de obter vantagens ilícitas prejudicando outras pessoas. “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”, trecho do artigo.
