26/06/2012 17h25 – Atualizado em 26/06/2012 17h25
Fonte: Da Redação
Apresentar os estudos realizados sobre os impactos ambientais e sociais da implantação da área industrial e do plantio de cana-de-açúcar da Usina Três Barras. Estes são os objetivos da Audiência Pública que acontece na Câmara de Amambai, nesta quinta-feira (28), às 19 horas.
O evento é realizado pelo Imasul – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – e pela Semac – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. Na oportunidade, será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental.
Durante a audiência, que é aberta a toda a comunidade amambaiense, o público presente conhecerá o projeto do empreendimento, os impactos positivos e negativos, as medidas compensatórias e os programas ambientais propostos. O resultado da audiência subsidiará a decisão quanto ao licenciamento ambiental.
A audiência é conduzida pelo consultor jurídico do Imasul, Pedro Mendes Neto. A divulgação e organização do evento são feitas pela fiscal ambiental da Unidade de Educação Ambiental, Maria José Alves Martins, e pela gestora de processos da gerência da Unidade de Conservação, Ana Cristina Bergler, ambas do Imasul. Nesta semana, as duas técnicas, acompanhadas pela secretária municipal de Indústria e Comércio, Maristela Lopes Soares, visitaram os veículos de comunicação da cidade falando sobre a audiência.
Maria José explicou que o Imasul é o órgão licenciador deste tipo de empreendimento. A implantação da Usina de Açúcar, Álcool e de Geração de Energia Elétrica Três Barras em Amambai está em processo de licenciamento; sendo que a primeira etapa é a realização da audiência pública. “A Audiência não é deliberativa, apenas consultiva; não cabe ao Imasul se manifestar, o órgão é apenas ouvinte”, explica a fiscal ambiental.
Depois de realizada a audiência, o empreendedor seguirá todas as etapas necessárias para a implantação. “A Audiência gera uma ata e este documento faz parte do processo de licenciamento ambiental. A ata é um comprometimento do empreendedor, caso não sejam cumpridos os compromissos assumidos, a população tem o ministério público como aliado”, explica Maria José.
Resumo do empreendimento
A Usina Três Barras Ltda., empresa com atividade no ramo de usina sucroalcooleira, será implantada na zona rural do município de Amambai, localizada na porção sul do Estado de Mato Grosso do Sul.
O estudo em questão tem por objetivo a instalação da unidade produtora de álcool e açúcar, com capacidade de moagem de 5.000.000 TCA. Para se avaliar as necessidades da planta industrial, foi proposto um estudo visando à produção máxima de álcool em uma planta industrial otimizada do ponto de vista energético, buscando sempre minimizar as perdas que ocorrem no processo. No empreendimento também está prevista a cogeração de energia elétrica.
O empreendimento Usina Três Barras Ltda. prevê uma planta industrial estruturando perfeita sinergia entre ambos os setores operacionais, com o firme propósito de construir uma unidade agroindustrial passível de ser inclusa entre as melhores do ramo sucroalcooleiro.
A área prevista para a instalação do parque industrial corresponde a 60,00 hectares.
Todas as estruturas serão implantadas na área do parque industrial, e, no remanescente da área sem edificações, será mantida a vegetação como área verde.
O prazo previsto para conclusão das obras do parque industrial é de 22 meses, com investimentos de R$ 100 milhões.
Localização
O município de Amambai dista 341 km de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso
do Sul, tendo como confrontantes ao norte, Laguna Carapã; ao sul, Tacuru; a leste, Itaquiraí
e a oeste, Coronel Sapucaia.
Partindo-se de Campo Grande pela rodovia BR-163, por aproximadamente 250 km, é alcançada a cidade de Dourados; ao sul da cidade, segue-se pela BR-163 até Caarapó, seguindo sentido Amambai, pela MS-156, até o km 30, entrando à esquerda, seguindo pela estrada municipal Tarumã, por 16 km, até a chegada na entrada da Fazenda Três Barras (propriedade-sede do pátio industrial da Usina Três Barras Ltda.).
Em relação à bacia hidrográfica, o empreendimento em questão está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, sub-bacia do rio Amambai e microbacia do córrego Jaguari, segundo a Atlas
Multirreferencial do Estado de Mato Grosso do Sul, 1990.
Quanto às coordenadas geográficas da área implantada da unidade industrial da Usina Três Barras Ltda., está localizada na Latitude 22° 59′ 50” e Longitude 54°56′ 31”.
As confrontações da área da unidade industrial da Usina Três Barras Ltda., são: ao norte, estrada municipal Tarumã; ao sul, córrego Jaguari; ao leste, córrego Jaguari; e a oeste, córrego Taquarembó.
Impactos Negativos
Emissão de poeira, ruídos e gases;
Geração de efluentes líquidos e resíduos sólidos;
Fuga da fauna local;
Aumento de tráfego rodoviário;
Alteração da qualidade do ar;
Captação em corpo hídrico;
Derramamento de álcool e risco de explosão;
Contaminação do solo por resíduos sólidos;
Contaminação da água subterrânea por efluentes líquidos;
Contaminação da água subterrânea por efluentes sanitários.
Impactos Positivos
Contratação de mão de obra local;
Geração de empregos diretos e indiretos;
Recolhimento de taxas e impostos;
Melhoria na qualidade de vida da população;
Produção e uso de energia renovável;
Dinamização da economia local e regional;
Aumento da demanda de insumos, produtos e serviços;
Desenvolvimento e capacitação de mão de obra;
Implantação de ações sociais, educativas e ambientais.
Medidas Mitigadoras
O parque industrial da usina situa-se longe de centros urbanos sendo o mais próximo a 5,1 km da reserva indígena de Amambai, e a 30,5 km da cidade. Durante todo o processo de construção da usina, e em sua operação, medidas mitigadoras estão previstas para diminuir ou prevenir impactos negativos: Implantação de sistemas de controle ambiental para resíduos sólidos, líquidos, gasosos, e da água; Sistematização das operações durante as obras na usina; Utilização das práticas conservacionistas para processos que indiquem riscos de erosão; Implantação de paisagismo e plantio de árvores na área da indústria e valorização/preservação da vegetação nativa;
Implantação de serviço de comunicação social junto à população local, para esclarecimento de dúvidas e demais orientações.
Sobre o empreendedor
Razão Social Usina Três Barras Ltda.
CNPJ: 08.946.850/0001-99
Insc. Estadual: 28.348.176-5
Endereço: Rodovia MS-156, km 30 (Amambai/Caarapó à direita, estrada municipal Tarumã, mais 16 km, Fazenda Três Barras)
Bairro: Zona Rural
CEP: 79990-000
Município: Amambai-MS
Telefone /Fax: (067) 3422-2977
E-mail: [email protected]
