05/07/2012 07h53 – Atualizado em 05/07/2012 07h53
Fonte: Brasil 247
Três anos após o acidente com o avião da Air France que fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris, as indenizações dos parentes das vítimas do voo AF447 estão mais avançadas no Brasil, onde a maioria dos familiares optou por acordos com a seguradora, a Axa Corporate Solutions, do que no resto do mundo, segundo informações obtidas pela BBC Brasil.
O Escritório de Investigações e Análises (BEA), órgão público francês encarregado das investigações em segurança da aviação, divulgará nesta quinta-feira (5) o relatório técnico final do inquérito sobre o acidente. O avião fazia o trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris e caiu no oceano Atlântico no dia 1º de junho daquele ano. Todos os 228 ocupantes morreram.
A conclusão do caso será apresentada em uma coletiva de imprensa às 14h30, em Paris (9h30 no horário de Brasília). O relatório apontará, principalmente, medidas para prevenir futuros acidentes aéreos.
De acordo com a Axa, mais de dois terços das famílias brasileiras já receberam indenizações por meio de soluções amistosas.
Na França, até o momento, apenas 20% das famílias receberam indenizações por danos morais e materiais decorrentes do falecimento de parente, informa a seguradora.
Segundo a Axa, globalmente, quase a metade dos familiares das vítimas do voo já foi indenizada após realizar acordo com a seguradora.
Cerca de um terço dos familiares entraram na Justiça. A Axa afirma que as negociações para chegar a uma solução amistosa continuam em relação a “uma grande parte” desses casos judiciais.
O advogado João Tancredo, com escritório no Rio de Janeiro, que representou 15 famílias que entraram com ações contra a Air France, conta que já obteve o pagamento das indenizações por meio de acordo com a seguradora em 12 desses casos. Os demais foram fixados pela Justiça.
Ele explica que o primeiro passo é o processo judicial e que, a partir disso, se tenta o acordo com a seguradora, antes de um eventual recurso na Justiça.
VALORES MAIORES NO BRASIL
Segundo Tancredo, os valores pagos no Brasil estariam acima dos que vêm sendo concedidos, também por meio de acordos, em outros países da Europa e nos Estados Unidos.
Ele diz ter obtido US$ 30 milhões nos 15 casos que representou – mais de um quarto dos pedidos de indenização no Brasil -, o que dá uma média de US$ 2 milhões por família (trata-se de uma média, já que os valores variam segundo a renda da vítima e número de parentes com direito à indenização).
“Nos Estados Unidos, a média tem sido de US$ 1 milhão por família e, na Europa, segundo informações que obtive, os valores poderiam ser ainda menores”, diz ele.
A Axa não informou os montantes das indenizações, afirmando se tratar de um assunto sigiloso.
O advogado afirma ter obtido acordos que preveem o pagamento de 800 salários mínimos por danos morais a cada um dos filhos, cônjuge e pais de uma vítima e indenizações também por danos morais de 300 salários mínimos para outros parentes, como irmãos, netos e sobrinhos.
De acordo com esses cálculos, uma família, por exemplo, com esposa, três filhos e pais da vítima recebe no Brasil, no total, 4,8 mil salários mínimos (quase R$ 3 milhões) por danos morais, diz Tancredo.
Já os prejuízos materiais são calculados em função da renda e da esperança de vida da pessoa, se tinha dependentes e outros critérios econômicos.
Tancredo explica que o parâmetro para os valores fixados nos acordos no Brasil surgiu após uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, em 2010, que concedeu mil salários mínimos por danos morais aos pais de uma vítima e 300 salários mínimos ao irmão, além de uma pensão por danos materiais.
A Air France entrou com recurso, mas o caso não foi julgado porque houve acordo com a Axa, o que acabou servindo como referência para as negociações posteriores.
Os montantes obtidos em acordos por famílias que entraram na Justiça são superiores aos fixados por comissões de soluções amistosas, que foram criadas em vários países.
No Brasil, essa comissão, integrada pelo ministério da Justiça, fixou 500 salários mínimos por danos morais, que deveriam ser divididos pelo total de parentes, diz Tancredo.
