06/07/2012 09h35 – Atualizado em 06/07/2012 09h35
Fonte: Assomasul
O governador André Puccinelli (PMDB) e o presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB) assinaram na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia ocorrida na sede da entidade, convênio de cessão de uso de veículos e equipamentos para 60 prefeituras do Estado visando à manutenção de estradas vicinais.
O convênio permitirá que as prefeituras continuem a utilizar máquinas e veículos pesados da frota do Estado para uso na manutenção e recuperação de estradas vicinais.
O maquinário, pertencente ao parque da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), já foi utilizado pelas prefeituras no ano passado e irá permanecer nas localidades para garantir o escoamento de produção, transporte escolar e a segurança de quem trafega pelas vias vicinais.
As prefeituras que são as responsáveis por essas estradas contam com a parceria do Estado para o trabalho de manutenção.
Entre os maquinários cedidos estão caminhões do tipo basculante, caçambas e comboio, pás carregadeiras, trator esteira, motoniveladoras, betoneiras, rolo compactador e retroescavadeira.
Em discurso, o presidente da Assomasul agradeceu ao governador André Puccinelli, aos deputados estaduais e a representatividade do Estado no Congresso Nacional e defendeu novas parcerias institucionais como forma de atender a população dos municípios.
Krug aproveitou o evento para convidar os prefeitos para participarem do Seminário Técnico Direito de Acesso à Informação que a Assomasul promoverá no próximo dia 24, no plenário da entidade.
A Lei de Acesso (lei federal nº 12.527/2011) à Informação entrou em vigor no dia 16 de maio com o objetivo de garantir aos cidadãos acesso aos dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão para garantir a transparência dos dados públicos.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), considerou importante a manutenção do convênio, por entender que o cidadão mora nos municípios. Segundo ele, a União e o Estado são apenas ficção jurídica.
“Gostaria de parabenizar o governo do Estado por mais um convênio, isso demonstra a vocação municipalista deste governo”, elogiou Júnior Mochi, observando que a parceria irá permitir que os prefeitos possam manter os 40 mil quilômetros de estradas vicinais existentes em todo o Estado.
O deputado Geraldo Resende (PMDB) falou em nome da bancada federal sobre a importância dessas parcerias, aproveitando a oportunidade para informar os prefeitos que continua lutando para garantir ainda este ano recursos federais como parte dos chamados “restos a pagar”.
O deputado lembrou que no fim de junho reuniu-se com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a situação do Estado em relação aos Restos a Pagar do ano de 2010, advertindo que Mato Grosso do Sul não pode perder R$ 40 milhões a que tem direito.
Além de fazer uma série de recomendações aos prefeitos e defender novas parcerias, o governador disse que a entrega das máquinas aos municípios ocorrerá somente após as eleições de outubro devido ao impedimento da legislação eleitoral.
André Puccinelli agradeceu o apoio de sua base aliada na Assembleia Legislativa e a bancada federal pelo apoio dado visando as parcerias entre os Estado e os municípios, além de outros encaminhamentos em torno da execução de vários projetos.
Prestigiaram a solenidade os deputados federais Geraldo Resende (PMDB) e Fábio Trad (PMDB), os deputados estaduais Júnior Mochi (PMDB), Dione Rashioka (PSDB), Mara Caseiro (PTdoB), Márcio Monteiro (PSDB) e Márcio Fernandes (PTdoB), além de prefeitos e secretários.
