12/07/2012 08h17 – Atualizado em 12/07/2012 08h17

MS vai se unir a outros Estados na busca da flexibilização na compra de terras por estrangeiros

Fonte: Notícias MS

O governador André Puccinelli vai conversar com os governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia para elaborarem relatório conjunto sobre quais empreendimentos, quantos empregos e quanto será investido no Brasil caso seja alterada a Lei que disciplina a compra de terras por estrangeiros.

Esta proposta foi definida na manhã de hoje (11), em Brasília (DF), em reunião do governador com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a necessidade em se alterar a interpretação da Lei 5.709/71, que regula este assunto. Puccinelli quer viabilizar a instalação de três empresas do setor de celulose e cinco do setor sucroalcooleiro em Mato Grosso do Sul, que vão gerar 18 mil empregos e investimentos de R$ 15 bilhões no Estado.

“Se elaborarmos o relatório neste mês de julho, possivelmente nós teremos um resposta este ano”, disse André Puccinelli, após a reunião, explicando que a resposta do Governo Federal será elaborada conjuntamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Casa Civil; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Advocacia-Geral da União (AGU).

Do encontro com Gleisi Hoffman participaram a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, o senador Antonio Russo, o deputado federal Geraldo Resende; Martus Tavares, conselheiro da Única (União das Indústrias de Cana-de-Açúcar), César Augusto dos Reis, diretor-executivo da Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas) e representantes de empresas e entidades destes setores.

De acordo com o senador Antonio Russo, o interesse de estrangeiros na região Centro-Oeste brasileira não é especulativo. “Eles querem comprar terras para produzir papel e celulose, etanol, entre outros empreendimentos que precisam se fixar a longo prazo no estado, e isso será muito positivo”, afirmou.

Para o deputado Geraldo Resende, que também esteve na reunião, a principal reivindicação é a segurança jurídica para os estrangeiros. “É preciso chegar a um entendimento”, comentou o parlamentar.

O impasse sobre a compra de terras por estrangeiro surgiu em 2010, quando a Advogacia-Geral da União (AGU) deu parecer sobre a Lei 5.709/71, em que proibiu compra de terras por estrangeiros. De acordo com o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), os estrangeiros tinham 460 mil hectares de terras em Mato Grosso do Sul em 2010, só que o órgão não apontou quais eram com interesse especulativo e quais eram produtivas.