21/07/2012 10h10 – Atualizado em 21/07/2012 10h10

PMA autua chacareiros em R$ 15 mil por destruir 2 hectares de nascentes de córrego

Fonte: PMA MS

Policiais Militares Ambientais de Naviraí (MS), em fiscalização nas propriedades rurais do município de Aral Moreira (MS) autuaram ontem um pequeno produtor rural por destruir 2 hectares em uma área de nascentes e matas ciliares do córrego Ivaral, localizado na propriedade, sem autorização ambiental. A PMA verificou ainda a destruição de 0,2 hectares de uma área de várzea, que seria utilizada para a construção de tanques de piscicultura.

A degradação ambiental foi verificada na Chácara Boa Esperança, localizada próxima, à rodovia MS 165. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas. O proprietário, residente na própria chácara foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00.

Em outra chácara, localizada no Distrito de Vila Marques, também em Aral Moreira, denominada Nossa Senhora Salete, a PMA verificou a degradação de área de preservação permanente para a construção de tanques de piscicultura. Houve a destruição de 0,2 hectares de uma várzea. O proprietário, residente no local foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00.

Ambos os autuados também responderão por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenados por este crime, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

A PMA determinou a interdição das áreas, para proteção e recuperação. Os proprietários também foram notificados a apresentarem projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.