02/08/2012 09h07 – Atualizado em 02/08/2012 09h07
Fonte: PMA MS
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS), em fiscalização próxima ao Distrito de Anhanduí, no município de Sidrolândia (MS) fecharam ontem à tarde, duas olarias que funcionavam sem autorização ambiental. As atividades funcionavam na chácara Porteira, uma próxima a outra. O local de onde estava sendo retirada a argila abastecia as duas olarias e mais outra, do mesmo proprietário, que funcionava no Distrito de Anhanduí e já havia sido fechada pela PMA e autuada no sábado (28 de julho) em R$ 50.000,00, por funcionar descumprindo o embargo. A retirada causava grande degradação ambiental da área, inclusive, afetando área de preservação permanente – APP de um córrego no local.
As atividades foram paralisadas e o proprietário foi notificado a apresentar projeto de recuperação da área degradada, junto ao órgão ambiental. O proprietário das empresas, residente na chácara Porteira, foi autuado administrativamente e multado em R$ 20.000,00. Ele também responderá por crime de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização e, se condenado, poderá pegar pena de 03 meses a 01 ano de detenção e ainda por crime de destruir área de preservação permanente – APP. Por este crime, ele poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
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