09/08/2012 11h00 – Atualizado em 09/08/2012 11h00
Fernanda Moreira / Da Redação
A reportagem do jornal eletrônico Amambai Notícias foi procurada durante esta semana por moradores da Aldeia Amambai que prestaram denúncia contra uma outra indígena, da mesma aldeia, pelo crime de estelionato e falsidade ideológica.
Rosa Rodrigues foi apontada pelas irmãs Cleide e Cleusa Rossati e o esposo de Cleusa, Odílio Sanches, como falsificadora de documentos de uma terceira irmã delas que seria menor de idade. Rosa é acusada pelos indígenas de ter falsificado documentos da irmã mais nova a fim de conseguir sacar um benefício de R$ 50 mil, referente à pensão por morte da mãe das indígenas.
Segundo depoimento dos indígenas Cleusa e Olídio, Rosa Rodrigues foi procurada por eles para prestar esclarecimentos e devolver toda a documentação da menor de idade que estaria ainda em posse dela, mas ela se recusou até mesmo a conversar com o casal. Orientados por um funcionário da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), eles procuraram a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Ministério Público e a Polícia Civil de Amambai, onde registraram boletim de ocorrência. Segundo o casal indígena, o processo envolvendo Rosa Rodrigues está sendo analisado pelas autoridades.
O caso
Narciza Rossati, mãe de Cleusa, Cleide e mais uma menina menor de idade, faleceu no ano de 2004. Segundo informações de Cleusa, na época, Rosa Rodrigues teria pedido a guarda da irmã mais nova através de uma tia das jovens, que teria passado todos os documentos da menor para ela. De posse dos documentos da menina e se utilizando de uma carteira de identidade falsa, Rosa teria requerido junto ao INSS, um saque no valor de R$ 50 mil, referente à pensão por morte.
O que aconteceu depois desse ocorrido acabou se tornando uma série de informações desencontradas. Segundo o gerente executivo do INSS no Mato Grosso do Sul, Francisco Carlos da Silva, e a gerente da agência do INSS de Amambai, Aparecida Pereira Lopes, toda a documentação apresentada por Rosa Rodrigues, tanto para pedir a tutela da menina na época, quanto para retirar o beneficio, foi feita dentro da lei, com aval da justiça.
“O juiz deu ganho de tutela da menor para essa mulher (Rosa), ela, de posse dessa documentação de tutela, deu entrada no pedido de pensão, como toda a documentação de tutela estava correta, e foi concebido então esse valor de pensão por morte, já que, pelos documentos apresentados por ela, era a tutora legal da irmã menor”, conta a gerente do INSS, Aparecida Pereira.
Ainda segundo Aparecida, a irmã mais velha, Cleide, requereu o beneficio de pensão por morte, porém, esse pedido teria sido feito no ano de 2011, recebendo um valor bem abaixo do recebido por Rosa Rodrigues. A diferença de valores, nesse caso, varia de acordo com o tempo entre o falecimento e o pedido de concessão do beneficio, que, no caso de Rosa foi feito logo após o falecimento de Narciza e o de Cleide, no ano passado. “Quando Rosa devolveu a documentação da menor para Cleusa, que se tornou a tutora provisória da irmã menor, nós fizemos a alteração do nome do responsável e orientamos a Cleusa a procurar a Defensoria Pública para tratar dos valores que Rosa recebeu em seu lugar enquanto tutora da irmã menor”, explica a gerente.
De acordo com Francisco Carlos da Silva, gerente executivo do INSS, todo o processo transcorrido nesse caso foi feito de maneira legal, baseado na documentação apresentada pelas partes. “Aqui no INSS, nós trabalhamos com a documentação que recebemos aqui, procuramos ter o maior cuidado possível com a análise dos documentos recebidos, mesmo que haja problemas com fraudes, nós fazemos tudo como manda a lei, tudo que é determinado pela justiça” comentou Francisco.
“Toda pessoa, todo cidadão pode vir até o INSS pessoalmente para pleitear seus direitos, se não tiver, será negado, mas se tiver direito, será concebido. Acreditamos que em todos os lugares existem pessoas que agem de má fé, que querem levar vantagens em cima de outras pessoas, e caso haja uma denuncia, uma intimação, será feita uma investigação junto aos órgãos responsáveis para apurar os acontecimentos e punir os culpados”, finaliza o gerente executivo do INSS.
