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domingo, 10 de maio de 2026

Dilma sanciona criação de empresa pública nuclear

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10/08/2012 08h05 – Atualizado em 10/08/2012 08h05

Fonte: Correio do Estado

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 12.706/2012, que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). A Amazul atuará no desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, especialmente com tecnologias usadas em submarinos, como parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

A empresa também terá a atribuição de estimular a implantação e prestar assistência técnica a novas indústrias no setor nuclear. A Amazul, vinculada ao Ministério da Defesa e com sede em São Paulo, será criada a partir da divisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Assim, seu quadro inicial de pessoal será composto por funcionários da Emgepron que trabalham no Programa Nuclear da Marinha (PNM).

A criação da Amazul, proposta pelo próprio Poder Executivo (PLC 64/2012), foi aprovada no Plenário do Senado em julho deste ano.

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