21/08/2012 09h43 – Atualizado em 21/08/2012 09h43
Fonte: Assessoria OAB/MS
Em menos de um mês de operação, o SOS Morosidade da OAB/MS registrou 165 queixas de processos parados em varas de todo o Estado. Deste total, mais de 30% tiveram andamentos, após a Seccional enviar ofício aos órgão competentes cobrando a movimentação dos processos. Apenas de 1ª a 16 de agosto foram 67 reclamações, em 11 delas os profissionais já tiveram êxito. A média para respostas positivas dos órgãos do Judiciário tem sido de uma semana.
Campo Grande lidera o ranking de reclamações sobre morosidade com total de 98 registros, seguida pelas comarcas de Anastácio com 17 e Amambaí com seis. Alguns processos se arrastam por mais de uma década, como é o caso de uma denunciante que tenta aposentadoria através da Justiça e outro denunciante que aguarda o resultado da causa contra a Associação de Poupança e Empréstimos.
Assim que recebe a denúncia, a OAB/MS envia ofício ao órgão responsável pelo processo cobrando movimentação. As reclamações são feitas pelo site www.oabms.org.br/ordem/sosmorosidade ou pelo telefone (67) 9987-9231, ambos disponíveis 24 horas para atendimento.
“O SOS Morosidade veio para ajudar a resolver os maiores problemas do Judiciário não só do nosso Estado, mas de todo o País. Nossa gestão é marcada pelo trabalho e os resultados mostram que estamos no caminho certo”, comentou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
A maioria das queixas é sobre a lentidão dos processos judiciais que ocorrem em procedimentos ordinários, mas há várias reclamações sobre processos cíveis, previdenciário, aposentadoria e inventário, entre outros, em todas as esferas do Judiciário. Há ainda, duas reclamações de agravo e recurso especial na 4ª Turma do STJ. A Ordem continua a atuar e cobrar andamento dos processos que ainda não tiveram parecer favorável.
Neste mês, a OAB/MS também realizou enquete para saber dos internautas, na opinião deles, qual o grande problema do judiciário. Mais de 260 dos participantes (85,5%) apontaram a morosidade como a principal dificuldade.
